Confira os resultados da Sessão Ordinária de 23 de setembro

-------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------- 1) PROJETO DE LEI Nº 0125/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0125.pdf RESULTADO: Aprovado. 2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2013, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0009.pdf RESULTADO: Aprovado. -------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------ 3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0027/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0027.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária. 4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0028/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0028.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira Segunda Discussões. 5) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0031/2013 , DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0031.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (PDT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. 6) PROJETO DE LEI Nº 0109/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.828, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE CRIOU NO EXERCÍCIO DE 2013 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0109.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. 7) PROJETO DE LEI Nº 0119/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL - PMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0119.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária. 8) PROJETO DE LEI Nº 0122/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 4561, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA FELIPE AKIRA YAMAGATA – ME. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0122.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada de Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Henrique de Ávila. 9) PROJETO DE LEI 0123/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 4569, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA YAMAGATA & CIA LTDA - ME. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0123.pdf RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada de Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Henrique de Ávila. 10) PROJETO DE LEI Nº 0132/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE INCLUI O DIA DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0132.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. ------------------------------------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ------------------------------------------------------------------------------ 11) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1024/2013: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Prorrogação de Vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária. 12) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 2957/2013: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). 13) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3053/2013: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. 14) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3054/2013: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Adiamento por 10 dias feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). ------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA -------------------------------------------------------------------------------------------- 15) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2013, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0010.pdf RESULTADO: Aprovado. 16) PROJETO DE LEI Nº 129/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O VENCIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NATUREZA PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0129.pdf RESULTADO: Aprovado. ------------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO -------------------------------------------------------------------------------------------- 17) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0033.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. ----------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1351/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 COM A AVENIDA 29. REQUERIMENTO - 1352/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DO INTERIOR - SVOI, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER O HORÁRIO DOS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO OU EM PLANTÕES. REQUERIMENTO - 1353/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 15, NO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1354/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1355/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO JOVEM EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1356/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E OUTROS, SOLICITA INFORMAR SE É POSSÍVEL PAGAR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 10,27% AOS SERVIDORES DO MESMO. REQUERIMENTO - 1357/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E OUTROS, SOLICITANDO O ENVIO DE VÍDEO DEMONSTRANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO PRÉDIO DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1358/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO MONTEIRO DE BARROS, PELA NOVA PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO O DIÁRIO FM 97,9. REQUERIMENTO - 1359/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA METAS EDUCACIONAIS 2021, TRAÇADAS PELOS MINISTROS DE EDUCAÇÃO DOS PAÍSES MEMBROS DA OEI. REQUERIMENTO - 1360/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GRANDE HORIZONTE. REQUERIMENTO - 1361/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE IBITU. REQUERIMENTO - 1362/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO EMPENHO 00076, PROCESSO Nº 022, COMO FORNECEDOR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DO DEPÓSITO DO PAGAMENTO. REQUERIMENTO - 1363/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA INTERNET GRATUITA EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1364/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1365/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS RAMAIS DE ESGOTO COM CAIXA DE INSPEÇÃO EXISTENTES NO TRECHO DA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, DA AVENIDA JOAKIM FARIA ATÉ A RUA JOÃO BARONI. REQUERIMENTO - 1366/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTO DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA VICINAL PEDRO VICENTINI, ALTURA DO KM 6. REQUERIMENTO - 1367/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. REQUERIMENTO - 1368/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PAULO PRATA, DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1369/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR MAIS UM BANHEIRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PAULO PRATA, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1370/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2011, FORMALIZANDO O VÍNCULO DE 40 HORAS SEMANAIS AOS DENTISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1371/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR AO PROGRAMA "MELHOR EM CASA". REQUERIMENTO - 1372/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM CENTRO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1373/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ABRÃO ATALA, ESTRADA ANTONIO FERREIRA DA SILVA E AVENIDA MONTE ALEGRE, BAIRRO MONTE ALEGRE. REQUERIMENTO - 1374/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 4º CAMPEONATO DE JUDÔ PROFESSOR SHOSHICHI CHIBA, REALIZADO EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1375/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR O MAPA CONSTANDO A VIA DE ACESSO À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DA CACHOEIRINHA, A PARTIR DA VICINAL PEDRO VICENTINI. REQUERIMENTO - 1376/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. GUSTAVO MALHO ABADE E GUILHERME ANTUNES ARROIO, PELA INAUGURAÇÃO DO ÁGAPE AUTO POSTO FACULDADE. REQUERIMENTO - 1377/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS RADIALISTAS DA CIDADE, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHES É DEDICADA. REQUERIMENTO - 1378/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SRA. RENATA GOMES DE ANDRADE RONCARATTI, POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA ABATUR. REQUERIMENTO - 1379/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 4 ENTRE AS AVENIDAS 1 E 3, NO BAIRRO ORTEGA. REQUERIMENTO - 1380/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR DE CONGRATULAÇÕES AOS REALIZADORES E AOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1381/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, EMPENHO E COMPROVANTES DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO - 1382/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER O LIXO, ROÇAR, RECONSTRUIR OS ALAMBRADOS E ARBORIZAR NAS ENTRADAS DOS APARTAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA. REQUERIMENTO - 1383/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM NOVA BARRETOS. REQUERIMENTO - 1384/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM RAMOS E TAPA BURACOS NAS VIAS DO BAIRRO AMÉRICA. REQUERIMENTO - 1385/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ NATAL FERREIRA COM A AVENIDA VALÉRIO, BAIRRO JARDIM RAMOS, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO PASSEIO. REQUERIMENTO - 1386/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS E MANUTENÇÃO INTERNA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS, PRÓXIMO AO FORUM. REQUERIMENTO - 1387/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANDAMENTO DO PROJETO PARA REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES "BEZERRA DE MENEZES" - CEMART. REQUERIMENTO - 1388/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. REQUERIMENTO - 1389/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE SUPRIMENTOS ÂNGELO TEGAMI NETO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. REQUERIMENTO - 1390/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NEWTON SIQUEIRA SOPA, DR. JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA E DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 1391/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL" EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1392/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM "AMBULATÓRIO DO IDOSO" EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1393/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.935/2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, CONCENDO AUMENTO AOS CARGOS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1394/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA CORONEL RAFAEL BRANDÃO, ENTRE AS RUAS ANA ROSA E DR. SAVIGNY DE ALMEIDA PRADO, BAIRRO NOGUEIRA. REQUERIMENTO - 1395/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA DR. SAVIGNY DE ALMEIDA PRADO, ENTRE AS AVENIDAS PEDRO PAULO DE SOUZA NOGUEIRA E CORONEL RAPHAEL BRANDÃO, BAIRRO NOGUEIRA. REQUERIMENTO - 1396/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DEMISSÕES DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA APÓS A INTERVENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. REQUERIMENTO - 1397/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 1398/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA COM A AVENIDA GONÇALVES. REQUERIMENTO - 1399/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA AGÊNCIA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER O BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA E ADJACENTES. REQUERIMENTO - 1400/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REQUERIMENTO - 1401/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM BARRETOS. REQUERIMENTO - 1402/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE A RUA 18 E A AVENIDA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. REQUERIMENTO - 1403/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A PLACA "PARE" DANIFICADA EXISTENTE NA RUA JOSEPHINA REIS ABDALA, CONFLUÊNCIA COM A RUA UMBERTO BORTOLO, BAIRRO SANTA CECÍLIA.