Confira os resultados da Sessão Ordinária de 24 de março
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0051/2013 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLÚIDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 44/2013, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.957.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0003/2014 , de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE OSSOS HUMANOS NÃO RECLAMADOS, RETIRADOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0032/2014, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0004/2014, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0029/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "ZAID ABRÃO GERAIGE" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (UPA) ->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0036/2014, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.930, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0313/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCECER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CECAP 4, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 0314/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPÍTULO DA FRATERNIDADE PAULISTA Nº 112, DA ORDEM DEMOLAY, PELO TRANSCURSO DE SEU DIA.
REQUERIMENTO - 0315/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA 13 DE MAIO COM A AVENIDA ANTONIO IGNÁCIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 0316/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II PARA ATENDER ALUNOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA E OUTROS.
REQUERIMENTO - 0317/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA, EM LOCAL ADEQUADO E ESTRATÉGICO, DOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0318/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NÃO SER COBRADA A ZONA AZUL AOS SÁBADOS NA REGIÃO DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 0319/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO REPARO NO "BUEIRO" LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 34 COM A AVENIDA 7.
REQUERIMENTO - 0320/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS "BOCAS DE LOBO" EXISTENTES NO BAIRRO DERBY CLUB.
REQUERIMENTO - 0321/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR FAIXA AMARELA NAS GUIAS E NO SOLO NA CONFLUÊNCIA DA RUA 34 COM A AVENIDA 35, ALTURA DO Nº 499, NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0322/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0323/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REVITALIZAÇÃO DO RELÓGIO PÚBLICO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO DA RUA 18 COM A AVENIDA 19, NO CENTRO.
REQUERIMENTO - 0324/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0325/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0326/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A ATUAL TRAMITAÇÃO DA ADESÃO AO "PROGRAMA MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA", DO GOVERNO FEDERAL.
REQUERIMENTO - 0327/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0328/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 1.761/07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0329/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA GONÇALVES, ALTURA DO Nº 200, NO BAIRRO CLEMENTINA, DEFRONTE DA E. E. PROFESSOR AYMORÉ DO BRASIL.
REQUERIMENTO - 0330/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA 20, DEFRONTE AO NÚMERO 2350.
REQUERIMENTO - 0331/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE O SAAEB DISPONIBILIZE A CERTIDÃO DE NEGATIVA DE DÉBITOS ONLINE NO SITE DO ÓRGÃO NOS MESMOS MOLDES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 0332/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO COM A TROCA DE LÂMPADAS E REATORES QUEIMADOS, DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0333/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA AVENIDA 25, ENTRE AS RUAS 34 E 36.
REQUERIMENTO - 0334/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS BANCÁRIAS CRIADAS NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E ATUAL PARA DEPÓSITOS DE RECURSOS FEDERAIS.
REQUERIMENTO - 0335/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SANTOS DUMONT, ENTRE AS RUA 40 E A AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE.
REQUERIMENTO - 0336/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIO PETRONI, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0337/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA 32 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 37.
REQUERIMENTO - 0338/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA NICARAGUA, NO BAIRRO CITY BARRETOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0339/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ARQUITETA BIA GADIA - BEATRIZ LIMA CARDOZO.
REQUERIMENTO - 0340/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0341/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCORPORAR AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O VALOR DE R$ 357,26, COMO FORMA DE COMPENSAR AS PERDAS SALARIAIS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
REQUERIMENTO - 0342/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ESPORTISTA MÁRCIO CARVALHO JORGE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA TRANSFORMAÇÃO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA EM CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA EM HIPISMO.
REQUERIMENTO - 0343/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. JOÃO CARAMEZ - DEPUTADO ESTADUAL E COORDENADOR DA FREMITUR, PELA CONQUISTA DO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO, SOBRE A PEC 11/13 E PLC 32/12.
REQUERIMENTO - 0344/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM REALIZADOS OS ESTUDOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LOCAIS PRIORITÁRIOS, BEM COMO O CUSTO ENVOLVIDO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DENOMINADO "LINHA DE ACESSIBILIDADE URBANA" - LAU.
REQUERIMENTO - 0345/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI IMPLANTADO E CONSTRUIDO O CALÇADÃO DE CONCRETO OU PASSARELA, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, DEFRONTE À FACULDADE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0346/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANHEIROS NA REGIÃO DOS LAGOS, EM ESPECÍFICO NAS PROXIMIDADES DO 2º LAGO, DO LADO DA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO.
REQUERIMENTO - 0347/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUAL MOTIVO INDA NÃO FOI IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE E A FAIXA DE PEDESTRES, DEFRONTE À NOVA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, SITUADA NA AVENIDA 29 ESQUINA DA RUA 26, NO BAIRRO CENTRO.
REQUERIMENTO - 0348/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODO O ESPAÇO DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0349/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE NÃO INSTALAR PRAÇAS DE PEDÁGIO NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425 E NA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, NOS TRECHOS QUE ESTÃO SENDO DUPLICADOS.
REQUERIMENTO - 0350/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS QUE HOJE É FEITA SOMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO ESTA DISTRIBUIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS.
REQUERIMENTO - 0351/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ENGº. LUIZ ANTÔNIO MOREIRA SALATA, POR CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DA DELEGACIA SINDICAL DE BARRETOS, DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO - 0352/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DERBY CLUB, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 24 DE FEVEREIRO.
REQUERIMENTO - 0353/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO MAIS DANIFICADAS E QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS.
REQUERIMENTO - 0354/2014 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO TOTAL RECAPEAMENTO ASFÁTICO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0355/2014 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDAE DE PROCEDER A TROCA TOTAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0356/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO RECONHECIDO O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EXERCIDO PELOS EDUCADORES E PROFESSORES CELETISTAS QUE ATUALMENTE SE EFETIVARAM NO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
REQUERIMENTO - 0357/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUE OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NÃO EXERCEM FORA DE SUAS JORNADAS DE TRABALHO, A DOCÊNCIA EM AULAS EVENTUAIS.
REQUERIMENTO - 0358/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO DO NÃO PAGAMENTO DA PROMOÇÃO VIA NÃO ACADÊMICA, REFERENTE AOS ANOS 2012 E 2013.
REQUERIMENTO - 0359/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LIDEIROS À RUA MÁRIO PETRONI, NO BAIRRO ZEQUINHA AMENDOLA, PARA QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.
REQUERIMENTO - 0360/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA (CAPA A CAPA) DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CUJO LICITANTE VENCEDOR É A EMPRESA CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP.
REQUERIMENTO - 0361/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EFETUAR ESTUDO TÉCNICO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO "LOMBADA", NA RUA 44 ENTRE AVENIDAS 37 E 39, NA ALTURA DO Nº 385, NO BAIRRO BARONI.
REQUERIMENTO - 0362/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DOS INÚMEROS E RECORRENTES CORTES NO FORNECIMENTO DE ENRERGIA OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS MESES EM VÁRIOS SETORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0363/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL FESTEIRO DA QUERMESSE DE SÃO BENEDITO, OS EMPRESÁRIOS VANDERLEI ALVES DA SILVA E APARECIDA DE FÁTIMA GARIBALDE DA SILVA.
