Confira os resultados da Sessão Ordinária de 26 de agosto

------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------- PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008/2013 - MESA DA CÂMARA, FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER EFETUADO PELO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PRLEGI/2013/0008.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. ------------------------------------------------------ SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO. COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PDLEGI/2013/0005.pdf RESULTADO: Aprovado. ------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO ------------------------------------------------- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0026/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0026.pdf RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0027/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PCLEGI/2013/0027.pdf RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pela Vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROJETO DE LEI 0093/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. TEXTO COMPLETO: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/camver/PLLEGI/2013/0093.pdf RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Claudionor Ricci (PPS). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. ----------------------------------------------------- DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------------- PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1024/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado pedido de Adiamento por mais 15 dias feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB) PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2235/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2753/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2754/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello(PT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2755/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello(PT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2756/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello(PT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2779/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado. PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2824/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2013. QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação. RESULTADO: Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello(PT). O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária. ---------------------------------------------------------- REQUERIMENTO COM PEDIDO DE VISTA ---------------------------------------------------------- REQUERIMENTO - 1164/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ESCLARECER O PROJETO DE LEI Nº 83/2013 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18/2013. Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek (PMDB). ------------------------------------------------------ REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------ REQUERIMENTO - 1150/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR DISPOSITIVOS LEGAIS QUE IMPEÇAM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS. REQUERIMENTO - 1151/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PARTOR MAURI TREVISAN, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MARCHA PARA JESUS". REQUERIMENTO - 1152/2013 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 1153/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TV BARRETOS NO ANO DE 2013, REFERENTES A PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS. REQUERIMENTO - 1154/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O CARGO TÉCNICO DE ESPORTE DE NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1155/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR O PROFISSIONAL "ASSISTENTE SOCIAL" NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 1156/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A CASA DA CRIANÇA OGUM BEIRA - MAR. REQUERIMENTO - 1157/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR PONTOS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS ESCOLARES, EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CEMEIS. REQUERIMENTO - 1158/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, S0LICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LINDOLPHO MARTINS DE ARAÚJO. REQUERIMENTO - 1159/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BARRAS DE APOIO NOS SANITÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, INSTALADO NO PROJETO "CAVALGANDO PARA O FUTURO", BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1160/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM REFORMA. REQUERIMENTO - 1161/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SANITÁRIOS DO ALOJAMENTO MASCULINO EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INSTALADO NO PROJETO "CAVALGANDO PARA O FUTURO", NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1162/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, S0LICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BARONI. REQUERIMENTO - 1163/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA CETESB E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE QUEIMADAS URBANAS EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1165/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REPASSE DE VERBAS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 1166/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À COMISSÃO INTERVENTORA DA SANTA CASA PROMOVER UM ACORDO PARA EVITAR QUE MAIS FUNCIONÁRIOS SEJAM DISPENSADOS. REQUERIMENTO - 1167/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O TERMINAL RODOVIÁRIO "ARY RIBEIRO DE MENDONÇA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 1168/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA CACILDO JÚNIOR, PELA IDEALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DO "DIPLOMA ORESTES DE ÁVILA" DE 2013. REQUERIMENTO - 1169/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 1170/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E INSTALAR CANALETAS DE CONCRETO, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DANIFICADAS DOS BAIRROS BARONI E SANTA CECÍLIA. REQUERIMENTO - 1171/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSPEÇÃO DAS COZINHAS MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE DOS MERENDEIROS(AS). REQUERIMENTO - 1172/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI PRORROGANDO A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU NO NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 1173/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE, BENEFICIANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. REQUERIMENTO - 1174/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO REALIZADO COM OS ANIMAIS LEVADOS À FAZENDA MUNICIPAL. REQUERIMENTO - 1175/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO PLANEJAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS CITY BARRETOS E DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 1176/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. REQUERIMENTO - 1177/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS EM TODA AVENIDA CAMPINAS, NO BAIRRO IBIRAPUERA. REQUERIMENTO - 1178/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA ANTENOR DUARTE VILELA, A PARTIR DO CÓRREGO PITANGUEIRAS. REQUERIMENTO - 1179/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO THECHO DA AVENIDA 7, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 4 E 12. REQUERIMENTO - 1180/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO BAIRRO DOM BOSCO. REQUERIMENTO - 1181/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO TURISMO FERROVIÁRIO, ATRAVÉS DAS MALHAS FERROVIÁRIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. REQUERIMENTO - 1182/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUE, COM CADEIRAS PARA ABRIGO DOS ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTO ESCOLAS, NO PÁTIO DA CIRETRAN E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO - 1183/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA ESTRADA ANEXA A RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND. REQUERIMENTO - 1184/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS CONSULTORES DO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. REQUERIMENTO - 1185/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. HUGO REZENDE FILHO, PELO SUCESSO DA 58ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 1186/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER FALTA ABONADA AOS PROFESSORES QUE TRABALHAM EM REGIME CLT DE NOSSO MUNICÍPIO NOS MESMOS MOLDES DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 20 DA LEI 500/74. REQUERIMENTO - 1187/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER QUINQUÊNIO AOS PROFESSORES CLT DE NOSSO MUNICÍPIO NOS MOLDES DO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REQUERIMENTO - 1188/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS, A LEGALIDADE E A DOCUMENTAÇÃO DE BICICLETARIAS NO MUNICÍPIO.