Confira os resultados da Sessão Ordinária de 8 de abril.

------------------------------------------------------------------------------------ SEGUNDA DISCUSSÃO ------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0056/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "IZADORA BEVILACQUA DE SOUZA MERENDA" A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA ( 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara) [Aprovado] PROJETO DE LEI 0057/2013 - CLAUDIONOR RICCI, DÁ DENOMINAÇÃO DE NECKER BAPTISTA LEITE - "NENÊ LEITE" À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA ( 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara) [Aprovado] ------------------------------------------------------------------------------ DISCUSSÃO ÚNICA ----------------------------------------------------------------------------- PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0038/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. [Aprovada a prorrogação do Pedido de Vista ao Vereador Dr. Otávio Alves Garcia] PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0048/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO HENRIQUE CORREA E MARCO ANTONIO SOARES, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1.885, DE 15 DE JULHO DE 1983, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado o Pedido de Retirada do Projeto feito pelo autor Paulo Henrique Correa. O Projeto será arquivado] PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0049/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO HENRIQUE CORREA E MARCO ANTONIO SOARES, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICAM NA LEI Nº 3.184, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado o Pedido de Retirada do Projeto feito pelo autor Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso. O Projeto será arquivado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 0923/2013: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1061/2013: PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 1062/2013: SIGEINRES - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. (Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). [Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] ---------------------------------------------------------------------------------------- PRIMEIRA DISCUSSÃO --------------------------------------------------------------------------------------- PROJETO DE LEI Nº 0133/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS E O CLUBE "OS INDEPENDENTES" PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES ( a ‘metade 1’ dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação). COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. [Aprovado Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O assunto constará na pauta da próxima Sessão Ordinária] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/ 2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ( 9 votos, ou seja, a ‘metade 1’ do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. A LEI COMPLEMENTAR N.º 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004 REVOGA A LEI Nº 2.076, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E REINSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ( 9 votos, ou seja, a ‘metade 1’ do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] PROJETO DE LEI N.º 51/2013, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. A LEI N.º 3629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS. Quantidade de votos necessária para APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA ( 9 votos, ou seja, a ‘metade 1’ do total de vereadores da Câmara) [Aprovado em Primeira e Segunda Discussões] ----------------------------------------------------------------------------------- REQUERIMENTOS APROVADOS ------------------------------------------------------------------------------------ REQUERIMENTO - 0454/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA CPFL, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0455/2013 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CANALETA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ESQUINA COM A AVENIDA 1. REQUERIMENTO - 0456/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR e outros. - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CONCEDENDO DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IPTU ÀS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS. REQUERIMENTO - 0457/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO "ROCHÃO", VISANDO COIBIR A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO LOCAL. REQUERIMENTO - 0458/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA NO TERRENO DESTINADO A POSTO DE APOIO PARA COLETA DE LIXOS E ENTULHOS, NA RUA RAGE CAIEL, NO BAIRRO NADIR KENAN. REQUERIMENTO - 0459/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA SANTO ANTONIO E NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. REQUERIMENTO - 0460/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ESTRUTURA SOBRE O CÓRREGO BARRO PRETO, NA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA ENTRE A ESTRADA VELHA DE GUAÍRA E A RUA CRISTIANO DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM ARIZONA. REQUERIMENTO - 0461/2013 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA LEITE DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0462/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3615/2003, VISANDO INSTALAR LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0463/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR O "MUSEU DA VIOLA", NO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA. REQUERIMENTO - 0464/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPAROS NA PISCINA MUNICIPAL "OLIVIO GAGLIARDI", NA REGIÃO DOS LAGOS. REQUERIMENTO - 0465/2013 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TORRE DE ANTENA INSTALADA PELA TELEBRÁS, REFERENTE AO PROJETO BANDA LARGA. REQUERIMENTO - 0466/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO SR. JOSÉ MARIA MARIN, CONTRA A FALSIDADE DE DECLARAÇÕES ABRIBUÍDAS AO MESMO. REQUERIMENTO - 0467/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.441/2009, CONCEDENDO MAIOR PRAZO DE VALIDADE DA ISENÇÃO E DESCONTO DO IPTU. REQUERIMENTO - 0468/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEEJA, EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0469/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL O MUNICÍPIO CADASTRAR - SE NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, PARA QUE BARRETOS SEJA INCLUÍDO NO MÓDULO REFERENTE À EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES. REQUERIMENTO - 0470/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO - 0471/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA TOMAZ PAULO DE OLIVEIRA, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA GONÇALVES. REQUERIMENTO - 0472/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER E OUTRO, SOLICITANDO CONSTRUIR RECUO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA KM 326, DEFRONTE AO SUPERMERCADO EXTRA. REQUERIMENTO - 0473/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO - 0474/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 49, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 24 E 30, NO BAIRRO BOA VISTA. REQUERIMENTO - 0475/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 45, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 28 E 32, NO BAIRRO BARONI. REQUERIMENTO - 0476/2013 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 51, ENTRE A AVENIDA DR. ROBERTO RIOS E A RUA 010, NO BAIRRO JOCKEY CLUB. REQUERIMENTO - 0477/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TRANSFERIR O PONTO DE MOTO TÁXI EM FRENTE AO CINE BARRETOS, PARA A CONFLUÊNCIA DA RUA 20 COM A AVENIDA 19. REQUERIMENTO - 0478/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR AS SINALIZAÇÕES DE SOLO E AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NOS SEMÁFOROS NO CENTRO DA CIDADE. REQUERIMENTO - 0479/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À LETÍCIA RODRIGUES CARDOSO, POR SUA TESE DE MESTRADO. REQUERIMENTO - 0480/2013 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR O TRECHO DA AVENIDA AEROSTATO, ENTRE AS RUAS BRASIL E PERU. REQUERIMENTO - 0481/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O DIÁRIO, PELA MUDANÇA VISUAL EM SUAS EDIÇÕES. REQUERIMENTO - 0482/2013 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0483/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. REQUERIMENTO - 0484/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À USINA GUARANI, PELO LANÇAMENTO DA SAFRA 2013/2014. REQUERIMENTO - 0485/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À REPORTAGEM QUE NÃO PÁRA E JORNAL O DIÁRIO, PELOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DO TROFÉU DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA. REQUERIMENTO - 0486/2013 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR À ARTESP, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE BARRETOS E RIOLÂNDIA. REQUERIMENTO - 0487/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO "MUTIRÃO SANTA CECÍLIA". REQUERIMENTO - 0488/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA, NO JARDIM CALIFÓRNIA. REQUERIMENTO - 0489/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROLONGAR A CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA DERBY CLUB, DA AVENIDA 10 DE MARÇO ATÉ A ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA MARIA CECÍLIA PIANNI. REQUERIMENTO - 0490/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIFERENÇA SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM O DE DIRETOR DE ESCOLA. REQUERIMENTO - 0491/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE "POSTOS VETERINÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS", EM NOSSA CIDADE. REQUERIMENTO - 0492/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA O DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS EM TERRENOS BALDIOS. REQUERIMENTO - 0493/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.694/2012, QUE PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E SIMILARES EM TRECHO QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0494/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO, NAS ESCOLAS. REQUERIMENTO - 0495/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA, NO TRECHO DA AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA À RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND. REQUERIMENTO - 0496/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA NA AVENIDA RIO DALVA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA L - 3, BAIRRO LOS ANGELES. REQUERIMENTO - 0497/2013 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI DANDO ISENÇÃO DO IPTU AOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL DR. LUIZ SPINA. REQUERIMENTO - 0498/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. REQUERIMENTO - 0499/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. REQUERIMENTO - 0500/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AVENIDA DAS NAÇÕES. REQUERIMENTO - 0501/2013 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR A ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA DR. RIOLANDO PRADO, ALTURA DO Nº 555, BEM COMO PLANTAR OUTRA. REQUERIMENTO - 0502/2013 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO ALTERAR O VALOR ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 26 E 27, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96/08, VISANDO A ISENÇÃO E DESCONTO DO IPTU. REQUERIMENTO - 0503/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. REQUERIMENTO - 0504/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CONJUNTO HABITACIONAL, VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REQUERIMENTO - 0505/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER E OUTROS, SOLICITANDO UMA VISTORIA TÉCNICA NO ASFALTO APLICADO AO LONGO DE TODO O TRECHO BARRETOS - COLÔMBIA. REQUERIMENTO - 0506/2013 - PAULO HENRIQUE CORREA e outros - REQUEREM OFICIAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS, SOLICITANDO VOTO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37/2011. REQUERIMENTO - 0507/2013 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS JORNALISTAS DE NOSSA CIDADE, PELO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. REQUERIMENTO - 0508/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍCEL COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, ANTES E DEPOIS DA PORTARIA DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS. REQUERIMENTO - 0509/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, NO ANTIGO PRÉDIO DA BIBLIOTECA. REQUERIMENTO - 0510/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL BLOQUEAR A PASSAGEM DAS AVENIDAS JOÃO BARONI E JOÃO ATTARIAN, EM FRENTE AO HOSPITAL DE CÂNCER. REQUERIMENTO - 0511/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.108/2005, QUE PERMITE UM ACOMPANHANTE A PARTURIENTE, ANTES E DEPOIS DO PARTO. REQUERIMENTO - 0512/2013 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA E.E. FABIO JUNQUEIRA FRANCO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. Clique no link e confira a redação completa de cada Propositura discutida na Sessão: http://siave.camarabarretos.sp.gov.br/consultapropgeral.asp