Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13 de agosto
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 0103/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN, que DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. LYCURGO BUENO DA SILVA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela Vereadora Dr. Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0091/2014, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR(PTB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". ->> COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0097/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0090/2014, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA AMIGO BICHO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária. A vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B) solicitou envio de Ofício ao Poder Executivo para corrigir alguns erros e modificar trechos no texto do projeto.
PROJETO DE LEI nº 0093/2014, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000.000,00 (TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS). COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0099/2014, de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.535, DE 14 DE JUNHO DE 2011, ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE FÓRUM DE COMBATE ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD).
PROJETO DE LEI nº 0104/2014, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PC do B), que INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ->>> COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0114/2014, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA(PSDB), que INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2913/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2998/2014: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0931/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETORNAR AS BARRACAS DOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS, AO ANTIGO ESPAÇO NA PRAÇA 9 DE JULHO.
REQUERIMENTO - 0932/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NO PÁTIO DA CIRETRAN.
REQUERIMENTO - 0933/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA EMPRESA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS ME.
REQUERIMENTO - 0934/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR NO NOSSO MUNICÍPIO, A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
REQUERIMENTO - 0935/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MERCADO MUNICIPAL "MERCADÃO".
REQUERIMENTO - 0936/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR TODO DOMINGO OU SEGUNDAS - FEIRAS NA AVENIDA C1, DEFRONTE DO CAMPO LOCALIZADO NO CAVALGANDO PARA O FUTURO.
REQUERIMENTO - 0937/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DESDE A INTERVENÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS.
REQUERIMENTO - 0938/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROBLEMAS COM OS PRÉDIOS DO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA", NO JARDIM DR. LUIZ SPINA.
