Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 16 de abril
Sessão Ordinária nº 11/2015 foi antecipada devido ao ponto facultativo do próximo dia 20 , véspera do feriado de Tiradentes; TV Câmara - canal digital 64.1 e site transmitiram ao vivo
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 0004/2015 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC. ---->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES(PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso" (PTB)
PROJETO DE LEI nº 0022/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". ---->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA(PR).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida "Dr. Thalles" (PSDB)
PROJETO DE LEI nº 0025/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS(PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Claudionor Ricci "Cláudio da Santa Casa" (PPS)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0012/2015, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Resultado: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE LEI nº 0015/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES OU EVENTOS SIMILARES, COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Resultado: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE LEI nº 0064/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE AURÉLIO LARA A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
Resultado: Aprovado em primeira discussão. O Projeto será incluído na sessão ordinária do dia 27 de abril, para segunda discussão.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15/2015,de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
Resultado: Aprovado em primeira e segunda discussão
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1248/2015: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite" (PTB). O Projeto será incluído na sessão ordinária do dia 27 de abril para segunda discussão.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1249/2015: PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANÇO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite" (PTB). O Projeto será incluído na sessão ordinária do dia 27 de abril para segunda discussão
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1250/2015: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite" (PTB). O Projeto será incluído na sessão ordinária do dia 27 de abril para segunda discussão
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1406/2015: PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite" (PTB). O Projeto será incluído na sessão ordinária do dia 27 de abril para segunda discussão
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/2015,de autoria da MESA DA CÂMARA, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
