Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, 17 de fevereiro
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0053/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS E DOS ENCARREGADOS DO CADASTRO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Thalles Almeida. O parecer será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0180/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSOLAR BARRETOS LTDA ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Rezek. O parecer será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI 0191/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA O VENCIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE QUE TRATA A LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, feito pelo Prefeito de Barretos.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 0194/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LAOMAAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pela Vereadora Drª Gláucia. O parecer será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0007/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA RODRIGO FIGUEIREDO THOMÉ - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior (Lilico). O parecer será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI 0008/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0009/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0011/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Dr. Thalles Almeida. O parecerd será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0013/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 4.571, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE REINSTITUIU A ZONA DE USO DIVERSIFICADO PEDRO PINTO PAIXÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Marco Antônio Soares (Marquinho Perigoso). O parecer será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0040/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 30 (trinta) dias feito pelo Vereador André Rezek.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0043/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0112/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JAIME PEREIRA GOMES SUCATAS - ME. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Prorrogação de Vista feito pelo Vereador Paulo Correa. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 24.
PROJETO DE LEI 0157/2013 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 60 (sessenta) dias feito pelo Vereador Leandro Anastácio.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0014/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0016/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 20 (vinte) dias feito pelo Vereador Professor Adilson.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0017/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 20 (vinte) dias feito pelo Vereador Professor Adilson.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0083/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0142/2014 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. (MAIORIA SIMPLES).
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADO
REQUERIMENTO - 0105/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NA RUA BRASIL COM A AVENIDA 3, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA
REQUERIMENTO - 0106/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA FONTE LUMINOSA INSTALADA NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0107/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER A HOMOFOBIA.
REQUERIMENTO - 0108/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA.
REQUERIMENTO - 0109/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DO 33º BPM - I, SOLICITANDO UM POLICIAMENTO MAIS INTENSIVO COM O OBJETIVO DE COIBIR OS FURTOS E OS ROUBOS DE BICICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0110/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES.
REQUERIMENTO - 0111/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAISAGISMO NA RUA DR. ADEMAR PEREIRA DE BARROS.
REQUERIMENTO - 0112/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARAGUAI ENTRE AS AVENIDAS SACADURA CABRAL E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0113/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO".
REQUERIMENTO - 0114/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO DOM BOSCO.
REQUERIMENTO - 0115/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0116/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFHA SCALÃO DOMINGUES, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0117/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO FÓRUM DA COMARCA DE BARRETOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0118/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDVAR VILELA DE QUEIROZ PELO PATROCINIO AO BEC.
REQUERIMENTO - 0119/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. MILTON APARECIDO DA SILVA, PELAS VÁRIAS MELHORIAS IMPLEMENTADAS NO RIO DAS PEDRAS COUNTRY CLUBE.
REQUERIMENTO - 0120/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS SUPERPOSTES EXISTENTES NA VICINAL PEDRO VICENTINI.
REQUERIMENTO - 0121/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS NA EROSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, NA AVENIDA 11, ENTRE AS RUAS 12 E 14, PROVOCADAS PELO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO.
REQUERIMENTO - 0122/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS PARA DISCIPLINAR E MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 45 COM A RUA 22, NO BAIRRO JARDIM DE ALLAH.
REQUERIMENTO - 0123/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA 40 Nº 2.946 COM AVENIDAS BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E FAUSTO LEX, NO BAIRRO RIOS, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA.
REQUERIMENTO - 0124/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO ASFALTAMENTO DA RUA DOS CURIÓS, INTERLIGANDO - A A AVENIDA RIO DALVA.
REQUERIMENTO - 0125/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ.
REQUERIMENTO - 0126/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ JOAQUIM THOMAZ.
REQUERIMENTO - 0127/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS SABIÁS, NO JARDIM CAIÇARA.
REQUERIMENTO - 0128/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 0129/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO ESTADUAL, VISANDO REFORMAR OS BANHEIROS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0130/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO SALARIAL DAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL E DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
REQUERIMENTO - 0131/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0132/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0133/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDHU.
REQUERIMENTO - 0134/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MEDIDAS PREVENTIVAS AO COMBATE DE ESCORPIÕES, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0135/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 14 COM A AVENIDA 29.
REQUERIMENTO - 0136/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.
REQUERIMENTO - 0137/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, PELO ATENDIMENTO DO PROGRAMA "SORRINDO NA ESCOLA".
REQUERIMENTO - 0138/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REFORMA, MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0139/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRROS FORTALEZA, ORTEGA E MARIETA.
REQUERIMENTO - 0140/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR O BURACO EXISTENTE NA AVENIDA SANTOS DUMONT CONFLUÊNCIA COM A RUA VENEZUELA.
REQUERIMENTO - 0141/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA SESI ATLETA DO FUTURO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0142/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUEREM OFICIAR AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO OU CENTRO DE ATENDIMENTO E DESPACHO (CAD) 190, EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0143/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS PRONATEC/BSM E BPC PARA ESCOLAS.
REQUERIMENTO - 0144/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO FÓRUM, NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0145/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SAMU DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0146/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA.
REQUERIMENTO - 0147/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE AOS ADOLESCENTES E MULHERES.
REQUERIMENTO - 0148/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE, BENEFICIANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
REQUERIMENTO - 0149/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.
REQUERIMENTO - 0150/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO INTERNA NO PRÉDIO E TERRENO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO).
REQUERIMENTO - 0151/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A NÃO ENTREGA DA ÁREA DE TERRENO URBANO E DA ESCRITURA AO CENTRO CULTURAL E SOCIAL ARUANDA BRASIL.
REQUERIMENTO - 0152/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO INFORMATIZADAS.
REQUERIMENTO - 0153/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 0154/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESMATAMENTO OCORRIDO NO NOVO LOTEAMENTO ÀS MARGENS DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA KM 418.
REQUERIMENTO - 0155/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ASSEGURAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.180/2009, REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA.
REQUERIMENTO - 0156/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INVERSÃO DA DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE SOLO PARA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 7, ENTRE AS RUAS 32 E 34, NO BAIRRO RIOS.
REQUERIMENTO - 0157/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR A ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE AS AVENIDAS AEROSTATO E ALMIRANTE GAGO COUTINHO, DEFRONTE À IGREJA SÃO LUÍS.
REQUERIMENTO - 0158/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ATRIBUIÇÕES DE AULA.
REQUERIMENTO - 0159/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE A RUA 18 E A AVENIDA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0160/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR SINALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, DEFRONTE AO LAR DA CRIANÇA "LEGIONÁRIAS DE ISMAEL".
REQUERIMENTO - 0161/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO ESTADUAL, VISANDO IMPLANATAR O POSTO PERMANENTE DO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV EM NOSSA CIDADE.
