Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, 17 de março
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0031/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0038/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. SEBASTIÃO DOMINGOS MACHADO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA DA SAÚDE - LUIZ SPINA)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0003/2014 - MESA DA CÂMARA, CONCEDE O DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, CRIA A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FOMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Substitutivo; agora o Projeto será encaminhado para tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara.
PROJETO DE LEI 023/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.081.418,08 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E OITO CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 026/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 034/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0051/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o Projeto será analisado na próxima Sessão, dia 24 de março.
PROJETO DE LEI 019/2014 – PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.735.682,80 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM HIPISMO DE ALTO RENDIMENTO NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA EM BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0298/2014 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER UM AUMENTO NO VALOR PAGO AOS DENTISTAS E AOS AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD NO PERÍODO NOTURNO.
REQUERIMENTO - 0299/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA 11 ENTRE AS RUAS PARAGUAI E BRASIL, NO BAIRRO AMERICA.
REQUERIMENTO - 0300/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA e outro - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA 32, DEFRONTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.
REQUERIMENTO - 0301/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA ANTENOR DUARTE VILELA E DA AVENIDA DO ÉBANO, NO BAIRRO DR. PAULO PRATA
REQUERIMENTO - 0302/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EM ANDAMENTO DE RESPONSABILIDADE DA TEBE PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA FARIA LIMA - PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOS COQUEIROS E SF - 1 E TREVO DE ACESSO.
REQUERIMENTO - 0303/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
REQUERIMENTO - 0304/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À "COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA" PELO SUCESSO DO I ENCONTRO REGIONAL DOS DIREITOS DA MULHER.
REQUERIMENTO - 0305/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AVERIGUAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ATRASO NAS ENTREGAS DOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE (RG).
REQUERIMENTO - 0306/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, ATRAVÉS DE SINAL WIRELESS (WI - FI), EM TODO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0307/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 20, ENTRE AVENIDAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO AEROPORTO.
REQUERIMENTO - 0308/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE MORAM EM CONDIÇÕES SUBUMANAS.
REQUERIMENTO - 0309/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DA VIATURA DA UNIDADE BÁSICA DE TRANSPORTE PARA O SAMU.
REQUERIMENTO - 0310/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO OU ESTUDO TÉCNICO VISANDO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE RADARES FIXOS, NA AVENIDA 55, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0311/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL PROCEDER À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO CITY BARETOS.
REQUERIMENTO - 0312/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PRESIDENTE E AO SR. DIRETOR DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
