Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, 18 de agosto
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0090/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA AMIGO BICHO DE PROTEÇÃO AO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 0103/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. LYCURGO BUENO DA SILVA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - (ACADEMIA DA SAÚDE - ZEQUINHA AMÊNDOLA). COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0104/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0114/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O "DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior "Lilico". O projeto será analisado na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de setembro.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0091/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS". COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Luis Paulo Vieira "Lupa". O projeto será analisado na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de setembro.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0116/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA BARRETOS II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0118/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0120/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIANA MARIA BOLSONI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de setembro.
PROJETO DE LEI 0121/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, DÁ DENOMINAÇÃO DE OMAR BACCAR À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O Projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 1º de setembro.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0011/2014 - MESA DA CAMARA, FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER EFETUADO PELO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APROVADOS
REQUERIMENTO - 0939/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ZACARIAS AUGUSTO DA SILVA POR TER SIDO ESCOLHIDO "PAI CRAVINO" DO ANO.
REQUERIMENTO - 0940/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER UMA REVISÃO GERAL E INSTALAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0941/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LINDEIRA À RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA QUE SERVE COMO DEPÓSITO DE SUCATAS.
REQUERIMENTO - 0942/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR PRÉDIO PÚBLICO PARA ABRIGAR O "CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER".
REQUERIMENTO - 0943/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E OUTROS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
REQUERIMENTO - 0944/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA 20 COM AVENIDA 43, BAIRRO PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 0945/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR OU DESIGNAR MÉDICOS PARA ATUAREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DR. LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 0946/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NA ZONA RURAL.
REQUERIMENTO - 0947/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLACA DE SENTIDO PROIBIDO NA RUA PORTO TABUADO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 35, BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO - 0948/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE UM PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0949/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. GERSON LUIZ ALVES DE LIMA, MARCO ANTÔNIO PEREIRA E CARLOS CÉSAR GONÇALVES, PELA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS PROFESSORES CONTRA AS DEMISSÕES ANUNCIADAS PELO PREFEITO.
REQUERIMENTO - 0950/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA NA RUA 40, ENTRE AS AVENIDAS 51 E 53, BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 0951/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL RECAPEAR A RUA 12, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 45 E 51.
REQUERIMENTO - 0952/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO VISANDO TRANSFORMAR A RUA 12, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 45 E 51, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0953/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA RUA VILMA TOMÉ, ALTURA DO Nº 10, VISANDO EVITAR O ALAGAMENTO NO LOCAL, EM PERÍODOS DE CHUVA.
REQUERIMENTO - 0954/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AVENIDA C1, A PARTIR DO INSTITUTO FEDERAL ATÉ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BAPTISTA ANANIAS.
REQUERIMENTO - 0955/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEDE OU ESCRITÓRIO DA AFPESP EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0956/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CEMEIS, BEM COMO SUA AMPLA DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO - 0957/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DE COLABORAÇÃO PECUNIÁRIA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COBRADOS ATRAVÉS DA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO - 0958/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM BANHEIROS, BEBEDOUROS E ESTACIONAMENTOS NA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0959/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRESIDENTA DA REPÚBLICA E OUTROS, PELA APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 - ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0960/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, BEM COMO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO - 0961/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
REQUERIMENTO - 0962/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA.
REQUERIMENTO - 0963/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA DE BARRETOS, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO DE GRATIDÃO PELOS 160 ANOS DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO - 0005/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, IMPLANTANDO UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A PACIENTES CARENTES QUE SE SUBMETEM A SESSÕES DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO.
