Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda, dia 7 de abril
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0046/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "ELZA MARIA PITA BEZERRA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0030/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o pedido do Vereador Paulo Henrique Correa para prorrogação de vista. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 14 de abril.
PROJETO DE LEI 0032/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado o pedido do Prefeito para retirada do projeto
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0039/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À CPFL PAULISTA, REDE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o pedido do Vereador André Luiz Rezek para prorrogação de vista. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 14 de abril.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0004/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado o pedido do Prefeito para retirada do projeto.
PROJETO DE LEI 0045/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "VALTER MATTOS - PIOLA", AO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 14 de abril.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0413/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS NOS BLOCOS 1, 3 E 5 DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
REQUERIMENTO - 0414/2014 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA RUA 20, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 25.
REQUERIMENTO - 0415/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO NORTH SHOPPING BARRETOS, PELA 1ª EXPANSÃO DE SUAS INSTALAÇÕES À IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 0416/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS TAXAS DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO - FPA.
REQUERIMENTO - 0417/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO E AS CONDIÇÕES GERAIS DA PISTA DE ATLETISMO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO "JOÃO BATISTA DA ROCHA - ROCHÃO".
REQUERIMENTO - 0418/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR GRATUITO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0419/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0420/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4.431/2010, VISANDO POSSIBILITAR QUE REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS O CARNAVAL DE RUA DE BARRETOS SEJAM MENSAIS.
REQUERIMENTO - 0421/2014 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LUIZ DA SILVA, ALTURA DO Nº 505, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO - 0422/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÚSICO TOM RESENDE, PELO LANÇAMENTO DE SEU 1º CD.
REQUERIMENTO - 0423/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE CARTA CONVITE, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTARQUIAS, NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA ATUAL.
REQUERIMENTO - 0424/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR - SE NESTA DATA, POR MOTIVO DE DOENÇA
