Barretos/SP, 06 de Outubro de 2024

Publicado em 02/10/2015 às 12:03 - Atualizado em 08/10/2015 às 14:10 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 05 de outubro

Primeira Sessão Ordinária do mês foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal digital 64.1 - e site

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Devido ao feriado, a Sessão Ordinária que deveria acontecer na segunda-feira, dia 12 de outubro, será realizada no dia 13 de outubro, terça-feira, às 19h.

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0076/2015, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pela vereadora Dr. Gláucia (PMDB).

 

 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0083/2015 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD), que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ------->>>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS).

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0130/2015, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2015, DO INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO PROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.----->>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

 

 

PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  nº 012/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  nº 013/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS..

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  nº 014/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 10.000,00.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0023/2015 , de autoria do PREFEITO, que ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ---->>> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Professor Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0037/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0126/2015, de autoria do PREFEITO,  que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA PAULO R. FONSECA REFRIGERAÇÃO - ME. --->>> COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0127/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ELETRO NAVVES LTDA - ME.  ---->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões

 

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 013/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, que  CONCEDE O PRÊMIO "DIREITO DE IR E VIR" ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões

 

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3597/2015:  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 3615/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2015.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 3699/2015 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO nº 1323/2015: GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB) REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CANTEIRO DE FLORES NA FONTE DESATIVADA DA PRAÇA PRIMAVERA. ----->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:  Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do requerimento, solicitado pela autora.

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS: 

 

1.   REQUERIMENTO 1344/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA   
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR OU ADEQUAR UMA SALA DE DESCANSO PARA OS COLABORADORES QUE TRABALHAM EM ESCALA DE 12H NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

 

2.   REQUERIMENTO 1345/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA   
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MEDIDAS PREVENTIVAS AO COMBATE DE ESCORPIÕES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.

 

3.   REQUERIMENTO 1346/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE - CBUQ.

 

4.   REQUERIMENTO 1347/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA DANIEL DE CARVALHO ROCHA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

 

5.   REQUERIMENTO 1348/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO.

 

6.   REQUERIMENTO 1349/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA RUA 30, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 31, NO BAIRRO CENTRO.

 

7.   REQUERIMENTO 1350/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS E DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS.

 

8.   REQUERIMENTO 1351/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA       
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ARNALDO TADEU CAMPOS PELOS 35 ANOS NO JORNALISMO BARRETENSE.

 

9.   REQUERIMENTO 1352/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO  
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.

 

10.   REQUERIMENTO 1353/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE VALENTE, NO BAIRRO AEROPORTO.

 

11.   REQUERIMENTO 1354/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACA NA CEMEI MÃE COMERCIÁRIA CUJA DENOMINAÇÃO É "PROF.ª CÉLIA REGINA AIELO".

 

12.   REQUERIMENTO 1355/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR RADAR OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 25, ENTRE RUAS 8 E 10.

 

13.   REQUERIMENTO 1356/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA CORRIGIR IRREGULARIDADES DA CALÇADA.

 

14.   REQUERIMENTO 1357/2015 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA DA AVENIDA VENEZUELA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JARDIM RAMOS.

 

15.   REQUERIMENTO 1358/2015 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA VICINAL PEDRO VICENTINI.

 

16.   REQUERIMENTO 1359/2015 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO "DR. ARY RIBEIRO DE MENDONÇA".

 

17.   REQUERIMENTO 1360/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDREA BORTOLAMEOTTI - "PADRE ANDRÉ".

 

18.   REQUERIMENTO 1361/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO E DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

19.   REQUERIMENTO 1362/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, COM A AVENIDA ENGENHEIRO NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.

 

20.   REQUERIMENTO 1363/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE FIXE, NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, A APURAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA.

 

21.   REQUERIMENTO 1364/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CEDER, POR CONVENIO OU CESSÃO DE USO, UM TERRENO PARA A FUNDAÇÃO PADRE GABRIEL CORRER.

 

22.   REQUERIMENTO 1365/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA RUA JOAQUIM INÁCIO PIMENTA COM A AVENIDA GONÇALVES, NO BAIRRO CLEMENTINA.

 

23.   REQUERIMENTO 1366/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 807.

 

24.   REQUERIMENTO 1367/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A REDE DE TELEFONIA FIXA DA CIDADE ATÉ O KM 102 DA RODOVIA "ASSIS CHATEAUBRIAND".

 

25.   REQUERIMENTO 1368/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS         
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FORNECER FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO PARA ATUAREM NA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 

26.   REQUERIMENTO 1369/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR          
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PESSOAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.

 

27.   REQUERIMENTO 1370/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR          
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VÁRIAS VIAS DO BAIRRO MINERVA.

 

 

28.   REQUERIMENTO 1371/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR          
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR AGENTES DE TRÂNSITO NA ESCOLA MUNICIPAL "LUIZA PARASSU BORGES" NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

 

29.   REQUERIMENTO 1372/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NO CENTRO DE CONTROLE DE VETORES.

 

30.   REQUERIMENTO 1373/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.731 DE 25 DE JUNHO DE 2012.

 

31.   REQUERIMENTO 1374/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

 

32.   REQUERIMENTO 1375/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA ATITUDE SERVIÇOS E PORTARIAS E LIMPEZA EIRELLI- EPP.

 

33.   REQUERIMENTO 1376/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA PRAÇA DA CRIANÇA.

 

34.   REQUERIMENTO 1377/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI       
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

 

35.   REQUERIMENTO 1378/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN            
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA DOS CEMEIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DEPOIS DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

 

36.   REQUERIMENTO 1379/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA  
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA.

 

37.   REQUERIMENTO 1380/2015 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER O REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA 30, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.

 

38.   REQUERIMENTO 1381/2015 - CLAUDIONOR RICCI    
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NOS BAIRROS ALVORADA E MARÍLIA.

 

39.   REQUERIMENTO 1382/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR          
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A PONTE DE MADEIRA INSTALADA NO SEGUNDO LAGO DA REGIÃO DOS LAGOS.

 

40.   REQUERIMENTO 1383/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA  
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CONCURSO PÚBLICO.

 

41.   REQUERIMENTO 1384/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR          
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E REPARAR O FORRO DO VELÓRIO MUNICIPAL.

 

42.   REQUERIMENTO 1385/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA  
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NO BAIRRO BARONI.

 

43.   REQUERIMENTO 1386/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DO "PARQUE DE DIVERSÃO APARECIDA CENTER PARK" EM NOSSA CIDADE.

 

44.   REQUERIMENTO 1387/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA  
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DO PROJETO FUNDO DE VALE.

 

45.   REQUERIMENTO 1388/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA     
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

46.   REQUERIMENTO 1389/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES           
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ATUALIZAR O VALOR IMPOSTO NA LEI 3.553 DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.

 

47.   REQUERIMENTO 1390/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES           
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO LOS ANGELES.

 

48.   REQUERIMENTO 1391/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES           
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADOTAR MEDIDAS PARA O ENCAMINHAMENTO DOS ANDARILHOS INSTALADOS NA REGIÃO DOS LAGOS.

 

49.   REQUERIMENTO 1392/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES           
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO BAIRRO IDÊ DAHER.

 

50.   REQUERIMENTO 1393/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES           
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA REGIÃO DOS LAGOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

 

51.   REQUERIMENTO 1394/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.

 

52.   REQUERIMENTO 1395/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK     
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MEDIDAS RELATIVAS À DIMINUIÇÃO DE RECRUSOS DO SISTEMA "S" (SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE E SESC) ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

 

53.   REQUERIMENTO 1396/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA              
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CONCEDER "PRO-LABORE" AOS POLICIAIS CIVIS.

 

54.   INDICAÇÃO 0023/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES    
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR BURACOS DA AVENIDA JOAQUIM DUARTE CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO PARASSU BORGES, JARDIM SOARES.

 

55.   INDICAÇÃO 0024/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES    
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA JOÃO GAI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ BAMPA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.