Confira os resultados da sessão ordinária desta segunda-feira, 08 de março

A Câmara Municipal de Barretos realizou nesta segunda-feira (08), a segunda sessão ordinária do mês de março. Segue abaixo os resultados dos projetos que foram apreciados na reunião da Casa. SEGUNDA DISCUSSÃO 1.) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOÃO NATANIEL SOUZA VIEIRA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 2.) PROJETO DE LEI Nº 17/2010, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “QUERO VIDA””. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade em discussão única. DISCUSSÃO EM 1º TURNO 3.) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA - MAIORIA QUALIFICADA). COM ADIAMENTO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite. PRIMEIRA DISCUSSÃO 4.) PROJETO DE LEI Nº 132/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem do dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 5.) PROJETO DE LEI Nº 168/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). - PROJETO QUE ALTERA LEI ESPECÍFICA REGULAMENTA FILA DOS BANCOS - COM VISTA AO AUTOR. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação com emendas acopladas do vereador Guilherme de Ávila. A matéria será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para elaboração de nova redação nos termos do § 6º do Art. 178 do regimento interno. DISCUSSÃO ÚNICA 6.) PROCESSO Nº 366/2010, DE AUTORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS QUE, “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2010.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores kiko Miziara e André Rezek. 7.) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Aprovado por maioria, contra o voto do vereador André Rezek, o pedido de vista do requerimento 204/2010, de autoria do vereador André Rezek. Aprovada por unanimidade a matéria englobada. O vereador Leandro Anastácio solicitou licença de suas funções por motivo de doença, sendo substituído pelo suplente Milton Ferreira Neves.