Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 1º de junho
Sessão Ordinária nº 17/2015 teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0062/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD).
PROJETO DE LEI nº 0069/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista ' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0082/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.340,12 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista ' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0086/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2084/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK (PMDB) E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
