Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10 de outubro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 92/2016, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “LEONOR BORTOLO CALIL” À SEDE DO AMBULATÓRIO DO IDOSO. --->> COM VISTA À AUTORA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 96/2016 -, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.200, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 74/2016 , de autoria dos vereadores APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP) e VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB) , que ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 88/2016 , de autoria do PREFEITO, que REGULA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, GARANTIDOS NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5.º, NO INCISO II, DO § 3.° DO ARTIGO 37 E NO § 2.º DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 102/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADO ÀS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
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