Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14 de março

Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site; Vídeo na íntegra está disponível no canal da TV Câmara no Youtube

 

 

TV CÂMARA

 

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LICENÇA SAÚDE

 

O vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD), por meio do Requerimento nº 275/2016, solicitou licença dos trabalhos da Câmara nesta segunda-feira, dia 14 de março , por motivo de doença. Com isso, o suplente Fabrício Aparecido Lemos (PV) participou da Sessão.

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA: 

 

PARECER DA COMISÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR(PTB),  que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.  ---->>>  COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor , vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). 

 

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR),  que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de março.

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 203/2015, de autoria do PREFEITO,  que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.937, DE 24 DE MARÇO DE 2014. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 0001/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.847, DE 11 DE ABRIL DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "PRO-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES PERTECENTES AO EFETIVO DO 33.º BPMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 21 de março.

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO  - EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA,  que DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EM CARÁTER DEFINITIVO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA, DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

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RESULTADO: Aprovado. 

 

 

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 37/2016, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PC do B),  que CRIA O DIPLOMA "ESCOTEIRO DO ANO" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Fabrício Aparecido Lemos(PV). 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS    APROVADOS!

 

1. REQUERIMENTO Nº 225/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE LEITURA E EMISSÃO DAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE.

 

2. REQUERIMENTO Nº 226/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM BUEIRO OU BOCA DE LOBO NA AVENIDA 31, ESQUINA COM RUA 4

 

3. REQUERIMENTO Nº 227/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA AVENIDA 69, ENTRE AS RUAS 14 E 16, NO BAIRRO JOCKEY CLUB.

 

4. REQUERIMENTO Nº 228/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA MARIA RAMOS QUADRO, NO BAIRRO JARDIM RAMOS.

 

5. REQUERIMENTO Nº 229/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REFORMA DA CANALETA DA AVENIDA 11, NO CRUZAMENTO DA RUA 26, NO BAIRRO CENTRO.

 

6. REQUERIMENTO Nº 230/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 4 E 06.

 

7. REQUERIMENTO Nº 231/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO HUSSEIN GENHA SITUADA NA RUA JOÃO MACHADO BARROS,

 

8. REQUERIMENTO Nº 232/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

 

9. REQUERIMENTO Nº 233/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES, PELA PROPOSITURA DA EMENDA 81000503.

 

10. REQUERIMENTO Nº 234/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP326, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.

 

11. REQUERIMENTO Nº 235/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA GRUPO SN8 SOLUÇÕES INTERATIVAS LTDA-ME.

 

12. REQUERIMENTO Nº 236/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE REALIZARAM O CONCURSO MISS E MISTER TERCEIRA IDADE NOS ANOS QUE ESPECIFICA.

 

13. REQUERIMENTO Nº 237/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA DA PREFEITURA COM A CPFL.

 

14. REQUERIMENTO Nº 238/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

15. REQUERIMENTO Nº 239/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O PASSEIO PÚBLICO NA RUA COLÔMBIA COM AVENIDA 11, NA REGIÃO DOS LAGOS.

 

16. REQUERIMENTO Nº 240/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

 

17. REQUERIMENTO Nº 241/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À LIBERAÇÃO DE VEÍCULO E ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA.

 

18. REQUERIMENTO Nº 242/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIOLANDO PRADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

 

19. REQUERIMENTO Nº 243/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA 37, ENTRE AS RUAS 10 E 14.

 

20. REQUERIMENTO Nº 244/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO/OBRAS DE ETE PARA PLEITEAR RECURSOS DO FEHIDRO 2016, VISANDO COMTEMPLAR OS BAIRROS QUE ESPECIFICA

 

21. REQUERIMENTO Nº 245/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CEMEI “LUIZA COSTA FERNANDES”, NO BAIRRO CALIFÓRNIA.

 

22. REQUERIMENTO Nº 246/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR AS MEDIDAS TOMADAS EM APOIO À CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

 

23. REQUERIMENTO Nº 247/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM TEMAS VOLTADOS AOS DIREITOS HUMANOS.

 

24. REQUERIMENTO Nº 248/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTE ANO.

 

25. REQUERIMENTO Nº 249/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATUAÇÕES À PROFESSORA MÔNICA GRAÇA MORITA.

 

26. REQUERIMENTO Nº 250/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, JOVEM, IDOSO E IGUALDADE RACIAL, E COORDENADORIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

 

27. REQUERIMENTO Nº 251/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA NIGHT RUN (CORRIDA NOTURNA).

 

28. REQUERIMENTO Nº 252/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O UNIFEB PARA QUE LIMPE E REPARE A CALÇADA DO DCE, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

 

 

 

 

29. REQUERIMENTO Nº 253/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA AVENIDA 51, PARA QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E COIBA O ACESSO DE PESSOAS.

 

30. REQUERIMENTO Nº 254/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM SEMÁFORO E TEMPORIZADOR NA AVENIDA JOÃO BARONI, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO PAULO PRATA.

 

31. REQUERIMENTO Nº 255/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXATA LOCALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL E CONTRUÇÃO DE ALÇAS DE RETORNO, NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM.

 

32. REQUERIMENTO Nº 256/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA FATEC EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

33. REQUERIMENTO Nº 257/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS - AGROTECHPARK.

 

34. REQUERIMENTO Nº 258/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ITINERÁRIO NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

 

35. REQUERIMENTO Nº 259/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTEMPLADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.

 

36. REQUERIMENTO Nº 260/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAR TODOS OS BAIRROS SEM ESTAS BENFEITORIAS.

 

37. REQUERIMENTO Nº 261/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DA QUADRA EXISTENTE NA RUA 40, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MARÍLIA

 

38. REQUERIMENTO Nº 262/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS.

 

39. REQUERIMENTO Nº 263/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REABRIR O PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.

 

40. REQUERIMENTO Nº 264/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PASSARELA DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JOCKEY CLUBE.

 

41. REQUERIMENTO Nº 265/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AMBULATÓRIO DE OBESIDADE OU CREDENCIAR A SANTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BARIÁTRICOS.

 

42. REQUERIMENTO Nº 266/2016 - CLAUDIONOR RICCI

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR TODAS AS VIAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE.

 

 

43. REQUERIMENTO Nº 267/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 32, ESQUINA DA AVENIDA 1.

 

44. REQUERIMENTO Nº 268/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A CANALETA DA RUA 28, ESQUINA DA AVENIDA 5.

 

45. REQUERIMENTO Nº 269/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS APARECIDO FRANCISCO ALVES E THEOPHILO DUARTE DO VALLE, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.

 

46. REQUERIMENTO Nº 270/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

47. REQUERIMENTO Nº 271/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INFRAESTRUTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO LEDA AMÊDOLA.

 

48. REQUERIMENTO Nº 272/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.

 

49. REQUERIMENTO Nº 273/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A EQUOTERAPIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

 

50. REQUERIMENTO Nº 274/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS

REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS BENFEITORIAS NAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.