Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19 de outubro

Nesta segunda-feira (19/10), a Câmara realizou a 31ª Sessão Ordinária. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2009, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE “DENEGA RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”. Aprovado por maioria, contra o voto do Vereador Guilherme de Ávila. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Readequação no Regimento Interno. Aprovado por unanimidade em discussão única. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 040/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES EM SALA DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. COM ADIAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS AO VEREADOR CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA. Aprovado por maioria o pedido de adiamento por 15 dias, solicitado pelo vereador Dr. Caio Monteiro, contra o voto do vereador Aparecido Cipriano. 2. PROJETO DE LEI N.º 088/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PAINÉIS CONTENDO INDICADORES DE EMPREGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Proceder afixação de painéis em locais estratégicos de acesso fácil e boa visibilidade, nos terminais rodoviário e de integração, bem como no calçadão. Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Caio Monteiro de Barros. 3. PROJETO DE LEI N.º 131/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3832, DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Dr. Caio Monteiro de Barros. 4. PROJETO DE LEI N.º 141/2009, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.737,15 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)”. Construção do espaço físico para implantação do SAE – Serviço de Assistência Especializada, coordenação do Programa Municipal DST/HIV/AIDS com infraestrutura adequada. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 5. PROJETO DE LEI N.º 142/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO FLORÊNCIO FERREIRA” À ESTRADA MUNICIPAL RURAL BA-16”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MADALENA ALVES BARBOSA”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª. MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE REZENDE CANOAS”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2009, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM TARCISIO MENEZES RODRIGUES DE SOUZA”. Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. A matéria constará da pauta da ordem dia da próxima sessão para ser apreciada em segunda discussão e votação. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE Aprovado por unanimidade a matéria englobada. Os vereadores Capitão Carlos e Kapetinha solicitaram licença de suas funções desta sessão por motivo de doença, sendo substituídos pelos suplentes João Alberto Minaré e Sebastião Rodrigues de Oliveira, respectivamente.