Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 23 de outubro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 61.3, Facebook e Youtube
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ORDEM DO DIA
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DISCUSSÃO EM 2º TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB) E OUTROS , que ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 62/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ASPUM, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2017 , de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR-SE POR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EMPRESAS NOVAS E PARA EMPRESAS QUE SE TRANSFERIREM DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRETOS COM A GERAÇÃO MÍNIMA DE 1.000 (MIL) VAGAS DE EMPREGO, DEFINE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 114/2017 , de autoria do vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, 06 de novembro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA :
BALANCETE Nº 8/2017 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
BALANCETE Nº 9/2017 : LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 226/2017 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
REQUERIMENTO Nº 690/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP) E OUTROS .REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM DESUSO OU DESATUALIZADAS. ------>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 80/2017, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - Com Emendas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12/2017, de autoria da MESA DA CÂMARA, que CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO JOVEM LUÍS EDUARDO LIMA BUCH.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 96/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "ANTONIO GOMES MARTINS - CABEÇA" AO BARRETOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado - Com Emendas (ASSISTA À DISCUSSÃO COMPLETA)
PROJETO DE LEI nº 120/2017, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33.036,69 (TRINTA E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO A REPASSAR RECURSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 121/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$127.706,91 (CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS À CENTRAL DE REGULAÇÃO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 05/2017, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$460.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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