Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 18 de maio
Sessão Ordinária nº 15/2015 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 e Site
EM SEGUNDO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LOMB n° 0001/2014, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (SDD) E OUTROS, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0065/2015, de autoria do vereador ALMIR FERREIRA NEVES (PSD), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A CATARATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0038/2015, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA (PSDB), que DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo autor do projeto, vereador Thalles Olivi de Almeida (PSDB)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0019/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0005/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, que CONCEDE O DIPLOMA DE "AGRICULTOR DO ANO" AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1744/2015: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 226, DE 05 DE ABRIL DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 24/2015, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 225, DE 05 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 70/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA INOVA BOMBAS LTDA - EPP
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 71/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA MILTON F NOBRE FILHO DECORAÇÕES - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 80/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSOLAR BARRETOS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 74/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.896,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
