Confira os resultados da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0106/2015 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIZAREM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
EM REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0087/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO EM LINHAS REGULARES FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, solicitado pelo autor.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0122/2015 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5097, DE 16 DE ABRIL DE 2015, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0123/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK, INCLUI A "CORRIDA DE GARÇOM E GARÇONETE", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3236/2015 - ANDRE LUIZ REZEK E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3251/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3257/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3308/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 3309/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O Balancete será analisado na próxima sessão, dia 21 de setembro.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
Com exceção do Requerimento nº 1232/2015, que teve pedido de vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD), e será analisado na próxima sessão, dia 21 de setembro.
1. REQUERIMENTO 1205/2015 – LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO PARA PROCEDER A LIMPEZA.
2. REQUERIMENTO 1206/2015 – LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO PLUS COC.
3. REQUERIMENTO 1207/2015 – ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3206/1998.
4. REQUERIMENTO 1208/2015 – ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NOVA BARRETOS II.
5. REQUERIMENTO 1209/2015 – ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO DA FUNCIONÁRIA LUCÉLIA DE FÁTIMA LIMA, PARA O ANO DE 2015.
6. REQUERIMENTO 1210/2015 – SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA FREDERICO SCANNAVINO.
7. REQUERIMENTO 1211/2015 – SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL ANGELO CANÔNICO, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
8. REQUERIMENTO 1212/2015 – THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR A RUA GUARACI E NOVE DE JULHO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
9. REQUERIMENTO 1213/2015 – THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSOARA PARA O SETOR DE RAIO X NO ARE – I.
10. REQUERIMENTO 1214/2015 – OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR SUPERPOSTES EM TODA A EXTENSÃO DO PASSEIO DA TRADIÇÃO.
11. REQUERIMENTO 1215/2015 – LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CARLOS GONDIM, SOLICITANDO APRESENTAR EMENDAS VISANDO O REPASSE SE RECURSOS À FUNDAÇÃO LUGAR DE VIVER FELIZ – LVF DE NOSSA CIDADE.
12. REQUERIMENTO 1216/2015 – ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPAR A AVENIDA 3, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
13. REQUERIMENTO 1217/2015 – ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 20, EM FRENTE À ABAVIN.
14. REQUERIMENTO 1218/2015 – GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR MESAR ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO RESTAURANTE POPULAR.
15. REQUERIMENTO 1219/2015 – OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
16. REQUERIMENTO 1220/2015 – MARCO ANTONIO SOARES e outro
REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCLUIR O RETORNO NO CRUZAMENTO DA RUA TEODÓSIO LUIS COLAÇO COM A AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM.
17. REQUERIMENTO 1221/2015 – MARCO ANTONIO SOARES e outro
REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EFETIVAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER.
18. REQUERIMENTO 1222/2015 – OTÁVIO ALVES GARCIA e outro
REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM NOSSA CIDADE.
19. REQUERIMENTO 1223/2015 – OTÁVIO ALVES GARCIA e outro
REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS JARDIM CAIÇARA, SÃO FRANCISCO E SANTA CECÍLIA.
20. REQUERIMENTO 1224/2015 – PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA ALAMEDA PRESIDENTE GETÚLIO DORNELES VARGAS, NO BAIRRO MARIETA E CONSTRUIR OUTRA NO BAIRRO LOS ANGELES.
21. REQUERIMENTO 1225/2015 – PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO DESCONTOS NO IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTAR CÃES E GATOS, JUNTO À ABA OU CANIL MUNICIPAL.
22. REQUERIMENTO 1226/2015 – CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS PARA ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS E CONSTRUIR CANALETAS NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA.
23. REQUERIMENTO 1227/2015 – CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AUTÓDROMO EM NOSSA CIDADE.
24. REQUERIMENTO 1228/2015 – PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REURBANIZAÇÃO DA VILA PAULISTA.
25. REQUERIMENTO 1229/2015 – PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO DOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NA CIRETRAN, PARA OS ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS.
26. REQUERIMENTO 1230/2015 – CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DO IPTU PELO CLUBE OS INDEPENDENTES.
27. REQUERIMENTO 1231/2015 – CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SORTEADOS COM UM IMÓVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
28. REQUERIMENTO 1232/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 14, ENTRE AS AVENIDAS 29 E 27.
29. REQUERIMENTO 1233/2015 – VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A GRAMA ESMERALDA ADQUIRIDA PARA A COBERTURA DE ÁREA ARBORIZADA DAS PRAÇAS QUE ESPECIFICA.
30. INDICAÇÃO 22/2015 – GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AFIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM PARADA NO TERMINAL DA AVENIDA 21, ATRÁS DA CATEDRAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
