Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 06/2015
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site
NOTA
Devido ao Requerimento nº 228/2015, apresentado pelo Presidente da Casa, André Luiz Rezek (PMDB), solicitando licença de 3 dias para tratar de interesses particulares, a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 09 de março, foi presidida pelo vice-presidente, vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT).
Já a vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B) apresentou o Requerimento nº 227/2015, solicitando licença de 5 dias por motivo de saúde.
Com as ausências de André Rezek(PMDB) e Paula Lemos(PC do B), dois suplentes da Coligação "A Experiência Faz a Diferença(PRB / PMDB / PSD / PC do B) foram convocados para participar da Sessão: Marlene Fachin de Souza Rocha (PMDB) e Mamed Mohamed - Mamedinho (PMDB).
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO:
PROPOSTA DE EMENDA Á LOMB nº 0001/2014, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (SDD) E OUTROS, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->>> COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Almir Ferreira Neves (PSD).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0016/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROF. ADÃO DE CARVALHO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0001/2015, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA(PSDB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SHOSHICHI CHIBA. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0174/2014 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA (PSDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD).
PROJETO DE LEI nº 0025/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Claudionor Ricci - Cláudio da Santa Casa (PPS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0181/2014, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS).
PROJETO DE LEI nº 0010/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
