Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 10/2015

Com mais de cinco horas de duração, Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal digital 64.1 e site

 

NOTAS

ii   SUPERINTENDENTE DO SAAE PARTICIPA DA SESSÃO

Logo no início da Sessão, durante a etapa chamada de Grande Expediente, os vereadores ouviram os esclarecimentos do Superintendente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Barretos, Silvio de Brito Ávila. 

O representante da autarquia respondeu perguntas e prestou informações aos vereadores sobre os constantes problemas de quebra de poços de captação de água da cidade e os prazos de consertos desses problemas. 

Silvio de Brito Avila foi convocado após a aprovação do Requerimento nº 341/2015, de autoria do vereador Videlson Paixão Leite Junior "Juninho Leite" (PTB), aprovado pelo Plenário na Sessão Ordinária nº 08/2015, em 23 de março de 2015.

 

i i  SUPLENTE 

O vereador Paulo Henrique Correa (PR), por meio do Requerimento nº 530/2015, solicitou licença dos trabalhos da Câmara por 15 dias (a partir de 13 de abril) por motivo de doença. Com isso, o 1º suplente da coligação “Amigos de Barretos (PR – PSDC – PSDB)”, Thiago Chiesa Ribeiro (PSDB) participou da Sessão.

 

 

ii   LICENÇA POR MAIS 60 DIAS 

O vereador Sebastião Rodrigues de Oliveira – Mandioquinha (PTB), que estava afastado dos trabalhos da Casa por motivo de doença desde o dia 13 de fevereiro de 2015, enviou comunicado à Câmara explicando que deverá ficar afastado por mais 60 dias para se recuperar da cirurgia.

Com isso, o 1º suplente da coligação “Pelo Bem de Barretos (PTB – PSC – DEM – PRP – PT do B)”, Luis Paulo Vieira “Lupa” (DEM) deve continuar atuando durante as Sessões por mais dois meses e o vereador Juninho Leite (PTB) segue na função de 2º Secretário da Mesa Diretora.

 

 

ii   ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO

A  Sessão Ordinária nº 11/2015 (a terceira do mês de abril) será realizada na próxima quinta-feira, dia 16, às 10h, em virtude do ponto facultativo do dia 20 de abril, véspera do feriado de Tiradentes. 

 

 

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO

PROPOSTA DE EMENDA A LOM nº 0001/2014, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (SDD) E OUTROS, que ALTERA  E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS --->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSD).

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 7 dias' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD).

 

 

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI nº 0181/2014, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0057/2015 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE ELIAS BATISTA DO COUTO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0004/2015, de autoria do vereador MARCO ANTONIO SOARES(PTB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0174/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -->>>COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD).

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD).

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0030/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.525, DE 30 DE MAIO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0038/2015, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA, que DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Thalles Olivi de Almeida - Dr. Thalles (PSDB).

 

 

 

 

PROJETO DE LEI nº 0060/2015, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM APOIO A PROGRAMA DE INCENTIVO DIGITAL.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 0005/2015, de autoria da  MESA DIRETORA, que REINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>>COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT)

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI nº 0175/2014, de autoria do PREFEITO, que REVOGA A LEI N.º 4.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA JESUS GONÇALVES DE FREITAS - ME. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 15 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD)

 

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 1162/2015, de autoria do PREFEITO, que ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

RESULTADO: Aprovado

 

 

 

REQUERIMENTOS 

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS APROVADOS