Barretos/SP, 27 de Novembro de 2024

Publicado em 15/12/2014 às 22:00 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 39/2014

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Após a votação para a escolha da nova Mesa Diretora, os vereadores discutiram e votaram os assuntos que estavam na Ordem do Dia, além dos Requerimentos:

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI nº 0173/2014, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT),  que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado.

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0136/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  --->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MANDIOQUINHA(PTB)

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Thalles Olivi de Almeida - Dr. Thalles (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na primeira Sessão Ordinária de 2015.

 

 

 

PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2014, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00. 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO

RESULTADO: Aprovado.

 

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

REQUERIMENTO - 1597/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À TOTAL RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO CAMPO REDONDO, PRÓXIMO A PONTE QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1598/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS NA GALERIA PLUVIAL EXISTENTE NA AVENIDA IBIRAPUERA, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA LÍBANO.
 

REQUERIMENTO - 1599/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REABRIR O ESCRITÓRIO REGIONAL DA CDHU EM NOSSO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1600/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO NORTH SHOPPING BARRETOS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1601/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AMBULÂNCIAS DO SAMU DE NOSSO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1602/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS AMBULANTES DE OUTRAS CIDADES QUE EXPLORAM NOSSAS VIAS PÚBLICAS COM A VENDA DE MOVEIS.
 

REQUERIMENTO - 1603/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR O TRÂNSITO, PERMITINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1604/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB.
 

REQUERIMENTO - 1605/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPAROS NA PISCINA MUNICIPAL E SEU ENTORNO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1606/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS OU RECAPEAR A AVENIDA 23, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 8 E 14.
 

REQUERIMENTO - 1607/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS MOTIVOS DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES - ARE - I.
 

REQUERIMENTO - 1608/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OS REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.
 

REQUERIMENTO - 1609/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES NA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, ENTRE AS RUAS MAIBA TOMÉ E FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO CALIFÓRNIA, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO CALÇADO.
 

REQUERIMENTO - 1610/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI Nº 6433/13 E 7376/14, QUE "ALTERAM A LEI Nº 11340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006", REFERENTE A LEI MARIA DA PENHA.
 

REQUERIMENTO - 1611/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM ESPECIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1612/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 20 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 29.
 

REQUERIMENTO - 1613/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA 7 CONFLUÊNCIA COM A RUA 26.
 

REQUERIMENTO - 1614/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS TAMPAS DE BUEIRO EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS E SEU ENTORNO.
 

REQUERIMENTO - 1615/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS, SR. TIAGO AUGUSTINHO LEAL LEITE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NO 34º TORNEIO DE JUDÔ.
 

REQUERIMENTO - 1616/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ROTARY CLUB CENTRO, PELAS EXCELENTES AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS EM NOSSA SOCIEDADE.
 

REQUERIMENTO - 1617/2014 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 45, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA 22.
 

REQUERIMENTO - 1618/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA CIDADE.
 

REQUERIMENTO - 1619/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR CANALETAS NA RUA 46, ENTRE AS AVENIDAS 03 E 01.
 

REQUERIMENTO - 1620/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 44, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 09 E 015.
 

REQUERIMENTO - 1621/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS, COM ASSENTO E COBERTURA, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA.
 

REQUERIMENTO - 1622/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO DOS LAGOS.
 

REQUERIMENTO - 1623/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS CUJAS PROPRIEDADES ESTÃO AS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PITANGUEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1624/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DO PRATA.
 

REQUERIMENTO - 1625/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA URUGUAI, ALTURA DO Nº 2.054, BAIRRO AMÉRICA.
 

REQUERIMENTO - 1626/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAR NA ILUMINAÇÃO E PASSEIO CALÇADO NA AVENIDA 7, ENTRE AS AS RUAS 12 E 14.
 

REQUERIMENTO - 1627/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA FREDERICO SCANAVINO, ALTURA DO Nº 340, BAIRRO NADIR KENAN.
 

REQUERIMENTO - 1628/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NA RUA 6, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
 

REQUERIMENTO - 1629/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DERBY CLUB.
 

REQUERIMENTO - 1630/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTRO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES CELETISTAS AO ANO DE 2015.
 

REQUERIMENTO - 1631/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PARA PROMOVER AS FOLIAS DE REIS EM NOSSA CIDADE.
 

REQUERIMENTO - 1632/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS AOS SÁBADOS ÀS FACULDADES DA REGIÃO.
 

REQUERIMENTO - 1633/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESIGNAR MONITORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PLAYGROUND CONSTRUÍDO NO TERCEIRO LAGO.
 

REQUERIMENTO - 1634/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDOS VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS E RECAPEAR AS VIAS DANIFICADAS, NO DISTRITO DO IBITU.
 

REQUERIMENTO - 1635/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1636/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E RETIRAR OS POMBOS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
 

REQUERIMENTO - 1637/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E COLOCAR GALERIAS NA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE A RUA 44 E A TRAVESSA ELOY AUGUSTO.
 

REQUERIMENTO - 1638/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIA - ME.
 

REQUERIMENTO - 1639/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA E DESIGNER SRA. ANGÉLICA DE MOARES DIAS, PELA INAUGURAÇÃO DE LOJA EM NOSSO MUNICÍPIO.
 

REQUERIMENTO - 1640/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS - AD E UM CAPS - I EM NOSSA CIDADE.
 

REQUERIMENTO - 1641/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE ARRANCADA DE CARRO E MOTO E CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.