Publicado em 14/03/2025 às 13:26 - Atualizado em 20/03/2025 às 18:44 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 17 de março

Ao todo, 05 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (17/março), a 7ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 05 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 02 Projetos de Lei, 02 Projetos de Lei Complementar e 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.

Os vereadores também apresentaram 88 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.

De forma resumida:

Os assuntos APROVADOS foram:

Criação do Calendário oficial de eventos e datas comemorativas da Estância Turística de Barretos

Inclusão de representantes das instituições de ensino superior e das instituições de ensino técnico e profissionalizante no Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Os assuntos com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica [15 dias - pedido feito pelo vereador Marcos Mariano (UNIÃO)]

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas [15 dias - pedido feito pelo vereador Paçoca(SOLIDARIEDADE)]

Alteração na Lei do Parcelamento do Solo Urbano: obriga loteamentos residenciais, industriais, comerciais e condomínios multifamiliares, acima de 50 unidades, a implantar poços artesianos com reservatório elevado e bomba de sucção [15 dias - pedido feito pelo vereador Paulo Correa(PL)]

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO