Confira os resultados das votações desta segunda, 17 de agosto
Sessão Ordinária nº 24/2015 foi transmitida ao vivo pelo site do Legislativo e TV Câmara, canal digital, 64.1
Devido ao feriado do dia 7 de setembro, segunda-feira, a próxima sessão ordinária da Câmara acontece no dia 9 de setembro, quarta-feira às 10h.
PROJETO COM PRIORIDADE
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0011/2015 - de autoria da MESA DA CÂMARA, FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER EFETUADO PELO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0115/2015 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES, DÁ DENOMINAÇÃO DE "NILZA MARIA VICENTE" A SEDE DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0009/2015 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. PEDRO DOS SANTOS GARCIA. COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0010/2015 - de autoria do Vereador ALMIR FERREIRA NEVES, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA. COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0090/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0100/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.705, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0107/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL CRIA EMPREGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI Nº 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0111/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 119/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.129, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MUNICIPAIS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CAMPUS BARRETOS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E DA COZINHA COMUNITÁRIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI nº 121/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 5.102, DE 07 DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI nº 125/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0022/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0025/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0033/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0034/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben "Euripinho" (PDT) O projeto será analisado na próxima sessão ordinária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0035/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0084/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA ROSENTINO BISPO. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0099/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS NO FÓRUM DA COMARCA DE BARRETOS. COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
REQUERIMENTOS APROVADOS
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