Confira os resultados das votações desta segunda-feira, 22 de junho
Para o recesso parlamentar da Câmara, que acontece de 1º a 31 de julho, foi nomeada a Comissão Representativa, composta pelos Vereadores, Gláucia Regia Molaz Martins Simões "Drª Gláucia" (PMDB), Claudionor Ricci "Claudio da Santa Casa" (PPS) e Sebastião Rodrigues de Oliveira "Mandioquinha" (PTB)
DELIBERAÇÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0089/2015 - autoria de PAULA OLIVEIRA LEMOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE BENVINDO PEREIRA DA SILVA - "BENVINDO CORRETOR" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
EM REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0027/2015 - autoria de PAULA OLIVEIRA LEMOS INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI 0038/2015 - autoria de THALLES OLIVI DE ALMEIDA DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de retirada do projeto, solicitado pelo autor
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI 0076/2015 - autoria de GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE AO PROJETO DE LEI 0083/2015 - autoria de LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio
PROJETO DE LEI 0088/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0098/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
COMPLEMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0081/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", DE ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0096/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado com as seguintes emendas:
Emenda Substitutiva ao inciso X do art. 2º, para que passe a ter a seguinte redação:
“Art. 2º - ......
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental”.
Emenda Substitutiva ao subitem 2.2 (fls. 50) que se encontra incluso no item Meta 2, para que passe a ter a seguinte redação:
“Meta 2 - ......
2.2 - Adotar medidas administrativas, pedagógicas, organizacionais e de segurança necessárias para garantir ao estudante o acesso e a permanência na escola sem discriminação”.
Emenda Substitutiva ao subitem 2.4.3 de fls. 27, onde se lê: delegacia; leia-se: diretoria
Emenda Aditiva inclusão da seguinte frase no final de Infraestrutura, constante entre as Tabelas 17 e 18, fls. 34
“... Melhorar a rede elétrica das escolas, com criação de projetos elétricos e suas execuções, para economizar energia, evitar prejuízos com danificações de aparelhos eletrônicos e evitar queda de energias. Melhorar a velocidade da conexão de Internet nas Escolas Municipais e garantir Internet nas Unidades escolares que ainda não tem.”
Emenda Aditiva visando a inclusão da seguinte frase no final de Matrículas 2.4.4.1 Educação Infantil fls. 35
“...2014, mas em relação entre 2013 e 2014 o crescimento foi de apenas 0,64%.”
Emenda substitutiva no 3. Metas e Estratégicas, Meta 8, subitem 8.4, fls. 61
8.4 - Manter um comitê gestor do PROJOVEM Urbano instaurado no ano de 2014, firmando parcerias junto à Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Secretaria da Saúde, UNIFEB, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) e Instituto Federal Campus Barretos;
Emenda substitutiva no 3. Metas e Estratégicas, Meta 10, subitem 10.4, fls. 64
10.4 - Estabelecer parcerias com instituições que ofereçam os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego de Formação Inicial e Continuada (PRONATEC FIC) para os alunos concluintes da educação de jovens e adultos, bem como com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano para os cursos do PRONATEC Deficiente aos alunos da EJA – EEE (Educação Especial Exclusiva);
Emenda substitutiva no 3. Metas e Estratégicas, Meta 12, subitem 12.3, fls. 65
12.3 - Buscar novos cursos na Universidade Aberta do Brasil – UAB e no Instituto Federal Campus Barretos e colaborar na redução da evasão dos alunos nestes cursos.
Emenda Substitutiva no 3. Metas e Estratégicas, Meta 14, fls. 66
Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
Estratégias:
- Contribuir com a União e o Estado para que ao final do decênio esta meta seja alcançada. Através de política de formação continuada stricto sensu, que garanta aos docentes e equipe de apoio pedagógico a oportunidade de cursar essa modalidade de Educação, como estabelece a LDBEN 9394/96 em seu artigo 67 inciso II.
Emenda substitutiva no 3. Metas e Estratégicas, Meta 16, subitem 16.12, fls. 67
16.12- Estabelecer parcerias entre as instituições de ensino superior e o CEFORPE na formação de um grupo de excelência em educação, que contribua com a educação pública de qualidade no Município;
Emenda Substitutiva a Tabela 27 do Anexo Único, (fls. 40) para que passe a vigorar conforme consta em anexo neste parecer.
PROJETO DE LEI 0101/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MUNICIPAIS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, CAMPUS BARRETOS, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E DA COZINHA COMUNITÁRIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0009/2015 - autoria da MESA DA CÂMARA - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
DELIBERAÇÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0023/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pela Vereadora Paula Oliveira Lemos
PROJETO DE LEI 0022/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". COM VISTA A VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio
PROJETO DE LEI 0025/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA A VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio
PROJETO DE LEI 0077/2015 - autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 4.837, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0078/2015 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 4.837, DE 20 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
COMPLEMENTO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0008/2015 - MESA DA CÂMARA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE A ANÁLISE DAS METAS FISCAIS, RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015, APRESENTADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTO 0911/2015 - autoria de VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO DERBY CLUB E ADJACÊNCIAS, PELAS ARBITRARIEDADES SOFRIDAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete"
COMPLEMENTO
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2371/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2439/2015 - PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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