Confira os resultados das votações nesta segunda, dia 8 de junho
Sessão Ordinária nº 18/2015 foi transmitida ao vivo pelo site do Legislativo e TV Câmara, canal digital 64.1
PROJETOS COM PRIORIDADE
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0072/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0073/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0069/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 0075/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI 0082/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.340,12 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo Vereador Adilson Ventura de Mello. O projeto será analisado na próxima sessão ordinária, dia 15 de junho.
PROJETO DE LEI 0086/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETOS EM REGIME ORDINÁRIO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0175/2014 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N.º 4.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA JESUS GONÇALVES DE FREITAS - ME. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o pedido de adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete".
PROJETO DE LEI 0022/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o pedido de vista, solicitado pela Vereadora Drª Gláucia. O projeto será analisado na próxima sessão ordinária, dia 15 de junho.
PROJETO DE LEI 0025/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o pedido de vista, solicitado pela Vereadora Drª Gláucia. O projeto será analisado na próxima sessão ordinária, dia 15 de junho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0007/2015 - de autoria de LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. MANOEL CONDE NETO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2189/2015 - de autoria da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2192/2015 - de autoria da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2194/2015 - de autoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
Com exceção dos Requerimentos 868/2015 e 869/2015, que foram retirados após solicitação do autor.
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