Definida Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, dia 2

BARRETOS, 31 DE AGOSTO DE 2010. EXMO. SR. DD. VEREADOR B A R R E T O S COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA) ÀS 20:00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 92/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE “INICIAÇÃO INSTRUMENTAL”, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO AUTOR. 2. PROJETO DE LEI Nº 93/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “ASSEGURA AOS IDOSOS RESERVA DE VAGAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PÚBLICOS E SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO AUTOR DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 77/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “HISTÓRIA DE BARRETOS”, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E DE ENSINO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. 2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 84/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.885, DE 15 DE JULHO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - ZONA AZUL - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO 3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 125/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO ÀS INDÚSTRIAS E EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A MANTER EM SEUS QUADROS DE PESSOAL ATIVO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE DEZ POR CENTO DE VAGAS PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A QUARENTA ANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 18/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE O “TOQUE DE ACOLHER” CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE LUGARES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO AUTOR 2. PROJETO DE LEI Nº 80/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, QUE “DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 3. PROJETO DE LEI Nº 130/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “LEDA SILVEIRA AMENDOLA” À ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 1225/2010, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROCESSO Nº 1345/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROCESSO Nº 1494/2010, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROCESSO Nº 1646/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROCESSO Nº 1872/2010, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 6. PROCESSO Nº 1913/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 7. PROCESSO Nº 1917/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 8. PROCESSO Nº 2014/2010, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º TRIMESTRE DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 9. PROCESSO Nº 2037/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 10. PROCESSO Nº 2124/2010, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 11. PROCESSO Nº 2126/2010, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 12. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 13. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DA MAIS ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE PAULO HENRIQUE CORREA PRESIDENTE