Barretos/SP, 01 de Outubro de 2024

Publicado em 29/04/2011 às 00:00 Roberto José Minuncio

Guilherme Ávila reivindica juiz substituto durante férias de titular na Vara Federal

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A cidade de Barretos ganhou no ano passado a Vara Federal que já está em pleno funcionamento, permitindo que 70% dos processos em trâmite na Justiça Federal de Barretos relacionados com a concessão de benefícios da previdência pudessem ser agilizados, visando a liberação das aposentadorias, auxílios doença, auxílio acidente, pensão por morte, auxílio reclusão, amparo assistencial, entre outros. Contudo, através do requerimento 1088/2011, o vereador Guilherme Ávila, apresentou uma situação bastante diferenciada, ou seja, o fato do Juiz Titular da Subseção da Justiça Federal de Barretos estar afastado de suas atividades, já por algum período, a subseção de Barretos, está sem um juiz para despachar os processos diariamente em período integral. “Esta situação pode ser um dos fatores que tem contribuído para a lentidão dos processos em trâmites perante a subseção, gerando reclamações de inúmeros advogados e insatisfação dos segurados”, disse Ávila. Preocupado com esta situação, o vereador lamenta o fato da Subseção da Justiça Federal de Barretos não estar seguindo o ritmo de outras subseções, o que acaba gerando lentidão nos processos. Somente em Barretos, são 12 mil processos em trâmite na 38ª Subseção Judiciária da Comarca de Barretos, que anteriormente estavam divididos com vários juízes de Barretos e região, incluindo a Justiça Federal de Ribeirão Preto. Buscando solução para esta questão, o vereador Guilherme Ávila sugeriu o encaminhamento de ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando várias informações, entre elas, qual a media de processos em cada Vara, qual o número ideal, há possibilidade de designar um Juiz Federal para atuar em Barretos – SP, no período de afastamento do Juiz Titular, entre outros questionamentos. “A conquista da Vara Federal foi luta que reuniu várias lideranças de Barretos e agora ela precisa funcionar dentro das suas expectativas”, afirmou Guilherme Ávila.