Barretos/SP, 30 de Setembro de 2024

Publicado em 25/03/2011 às 00:00 Roberto José Minuncio

Guilherme Ávila sugere incentivo para empresas que aderirem licença maternidade

Imprimir
O vereador Guilherme Ávila é autor de uma propositura, que recebeu o número 231/2011, que solicita informações da administração municipal, sobre a possibilidade de concessão de incentivos fiscais às empresas que aderirem a licença maternidade de 180 dias. O parlamentar esclareceu que ao longo dos anos, principalmente a partir da década de 60, a condição da mulher avançou muito, passando a conciliar o papel de mãe e profissional no mercado de trabalho ao mesmo tempo. Contudo, a própria legislação estabelece garantias legais, entre elas, amamentar o filho pelo tempo mínimo de até seis meses, fase ideal para onde o leite materno é um alimento natural e ideal para o crescimento do recém nascido, além da troca de carinho entre a mãe e os seus filhos. Como na cidade de Barretos, a Administração Municipal por legislação própria já viabiliza o período de licença maternidade por 180 dias para os seus funcionários, o que acaba não beneficiando as mulheres que atuam em empresas privadas. Diante desta necessidade, o vereador Guilherme Ávila, pediu informações ao Executivo, perguntando se existe possibilidade de elaboração de uma estratégia agressiva de incentivos fiscais às empresas que aderirem à licença maternidade de 180 dias. “Tenho a plena convicção da efetivação desta medida proposta, devido a sua importância, já que evitara muito as internações hospitalares de crianças de até 1 ano cidade de Barretos”, destacou Ávila.