Ordem do dia da sessão ordinária de segunda, dia 23

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: DISCUSSÃO EM 2º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 153A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 43/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI Nº 48/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.509, DE 27 DE ABRIL DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI N.º 55/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR, CRIA O DIPLOMA “AGRICULTOR DO ANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI Nº 53/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 2. PROJETO DE LEI Nº 59/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS), REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE EXERCICIO ANTERIOR”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). 2. PROJETO DE LEI Nº 09/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS E CAVALETES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 3. PROJETO DE LEI Nº 35/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO EM BOCAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA IMPEDIR A ENTRADA DE LIXO OU DETRITO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO, EM TODO O MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETO DE LEI Nº 66/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 5. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTO Nº 390/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO E OUTROS, QUE “REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROCESSANTE DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÃO CUMPRIMENTO E/OU IMPLANTAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR E O DESATENDIMENTO, SEM MOTIVO JUSTO, DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. 2. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 3. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE