Ordem do Dia da sessão ordinária de segunda-feira, dia 22

BARRETOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EXMO. SR. DD. VEREADOR B A R R E T O S COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20H00 (VINTE), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 100/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO AUTOR. 2. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 129/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO PARA CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO AUTOR. 3. PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 156/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES OTO ACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). 4. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 132/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROJETO DE LEI Nº 143/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA E PAULO HENRIQUE CORRÊA, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A OUTORGAR CONCESSÕES ONEROSAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO DENOMINADOS “PEDALINHO” E “TRENZINHO TURÍSTICO” A SEREM PRESTADOS, RESPECTIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS E NAS VIAS PÚBLICAS E PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 3. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 4330/2009, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 512/2009, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2009”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. 2. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 3. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DA MAIS ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE PAULO HENRIQUE CORREA PRESIDENTE