Ordem do Dia da sessão ordinária de segunda-feira, dia 7 de novembro

COM NOSSAS CORDIAIS SAUDAÇÕES, CUMPRE-NOS LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. EX.ª. QUE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 20H00 (VINTE HORAS), ESTÁ ASSIM ORGANIZADA: PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 151/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 4.206, DE 13 DE JULHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ALTERAÇÃO PLURIANUAL) 2. PROJETO DE LEI Nº 152/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III E OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 4.552, DE 04 DE JULHO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ALTERAÇÃO LDO/2012) 3. PROJETO DE LEI Nº 153/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). EM HAVENDO TEMPO DISPONÍVEL, SERÃO APRECIADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 144/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JANEIRO, CRIA O PRÊMIO “TUNÃO” AO CARTEIRO DESTAQUE DO ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) DISCUSSÃO ÚNICA 1. PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 2. PROJETO DE LEI N.º 142/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 3. PROJETO DE LEI Nº 157/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.772.000,00.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). – ALTERAÇÃO PLANO DIRETOR - COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 3. PROJETO DE LEI N.º 16/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM BEBIDAS LIBERADAS (OPEN BAR) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO AUTOR. 4. PROJETO DE LEI N.º 113/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. 5. PROJETO DE LEI N.º 162/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JESUS BORGES À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). 6. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 2. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS. SENDO O QUE SE NOS OFERECE PARA O MOMENTO, APROVEITAMO-NOS DO ENSEJO PARA REITERAR A V. EX.ª., NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR PRESIDENTE