Preservação de nascentes e fornecimento de água são tema de audiência pública
Site do Legislativo e TV Câmara transmitem o evento ao vivo
Na próxima terça-feira, 14 de abril, às 20h, a Câmara Municipal de Barretos realiza audiência pública para debater ações para o uso racional, conservação e preservação das nascentes no Município e o fornecimento de água à população.
A audiência é resultado de pedido do Vereador Paulo Henrique Correa (PR), feito por meio do Requerimento nº 0378/2015. No documento, o vereador destaca os fatos que aconteceram em Barretos devido à chamada "crise hídrica", a falta de chuvas que provocou problemas nos reservatórios de água da cidade.
O Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 295/1991), que regulamenta e disciplina os atos administrativos e legislativos, estabelece a realização da audiência pública com objetivo de possibilitar que temas de grande interesse sejam discutidos abertamente com a população, que pode se manifestar com perguntas, opiniões e propostas durante os debates.
No requerimento de Paulo Correa, além da população, é solicitado que várias autoridades sejam convidadas para participar da audiência, entre elas: técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, BPG/PGEB – Escritório de Apoio Técnico de Barretos; o Gerente da Agência Ambiental de Barretos – CETESB, Davi Faleiros; o Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos – SAAEB, Sílvio de Brito Ávila; o Secretário do Planejamento e Desenvolvimento Físico Territorial, Ronaldo Luiz de Ávila Câmara; o Consultor Ambiental, Luiz Antônio Batista da Rocha; o especialista em direito ambiental, José Henrique de Freitas; o Superintendente Estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Ricardo de Oliveira Moraes; a Promotora da 3ª Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Adriana Nogueira Franco; o ; o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Marco Antônio Carvalho, o engenheiro civil, Luís Di Bernardo e o Prefeito Municipal, Guilherme Henrique de Ávila.
A audiência será transmitida ao vivo pelo site do Legislativo e pela TV Câmara, canal 64.1, em sistema digital.
