Publicado em 22/12/2009 às 00:00 Clarissa Johara
Presidente da Câmara destaca números positivos em balanço das atividades da Casa em 2009
O presidente da Câmara Municipal de Barretos, Paulo Correa, relatou que foram aprovadas 1.880 matérias este ano no Legislativo, aproximadamente 25% a mais que as 1.416 propostas aprovadas no ano passado. Com relação às matérias protocoladas, o número aumentou consideravelmente, passando de 3.154 itens no ano de 2008 para 4.284 este ano, contabilizando 35,83% a mais.
“O ano legislativo se encerra, assim, com números extremamente positivos para a Câmara Municipal de Barretos. Terminamos com a sensação do dever cumprido. Superamos uma pauta extensa que se destacou pelo volume das matérias e pela complexidade dos assuntos abordados pelos vereadores”, afirmou Correa.
Confira o movimento do Poder Legislativo de Barretos durante o exercício de 2009:
1- Projeto de Lei Complementar - PLC
Foram apresentados 31 projetos de lei complementar, sendo 13 de autoria do Legislativo e 18 do Executivo. Foram aprovados 23 PLC.
2 – Projeto de Lei - PL
Foram apresentados 171 projetos de lei, sendo 79 de autoria do Legislativo e 92 do Executivo. Foram aprovados 128 PL.
3 – Projeto de Resolução - PR
Foram apresentados 17 projetos de resolução, sendo 16 aprovados.
4 – Projeto de Decreto Legislativo - PDL
Foram apresentados 15 projetos de decreto legislativo, sendo todos aprovados.
5- Requerimento
Foram apresentados 1.713 requerimentos, sendo 1.553 aprovados e 155 deferidos.
6- Indicação
Foram apresentadas 145 indicações, sendo todas aprovadas.
7- Proposta de emenda à LOMB
Foram apresentadas duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município de Barretos, sendo uma de autoria do Legislativo e uma do Executivo.
OBSERVAÇÃO: O exercício de 2009 encerrar-se-á dia 30 de dezembro, portanto, poderão ocorrer inclusões aos números especificados.