Primeira Sessão Ordinária de 2009 será na próxima segunda-feira

Os vereadores de Barretos retomam as atividades legislativas na próxima segunda-feira, 02 de fevereiro. A primeira Sessão Ordinária após o Recesso Parlamentar será realizada no mesmo dia, 02, às 20h00, na sede da Câmara Municipal de Barretos. Confira a pauta da reunião: DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 01/2009, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.118, DE 12 DE MARÇO DE 1997”. - ALTERA A DATA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. 2. PROJETOS DE LEI TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO EM 1º TURNO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". COM ADIAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS AO EX-VEREADOR EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. 2. PROJETO DE LEI N.º 134/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA E OUTROS, QUE “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1140, DE 18 DE ABRIL DE 1967 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. COM VISTA AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA. 3. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR, DE LEI, DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO-LEGISLATIVO, EM TRAMITAÇÃO NORMAL, QUE AS COMISSÕES PERMANENTES DEVOLVEREM ATÉ AS 15:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO N.º 3012/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 1099/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2008”. 2. PROCESSO N.º 3075/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 834/2008, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. 3. PROCESSO N.º 3076/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 385/2008, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. 4. PROCESSO N.º 3077/2008, DE AUTORIA DE EZISTO HÉLIO FERNANDES CÉSARI E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. 5. PROCESSO N.º 3155/2008, RELATIVO AO OFÍCIO Nº 1188/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008”. 6. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE. 7. MOÇÕES E OFÍCIOS DE OUTRAS EDILIDADES E DE TERCEIROS