Projeto do Pré-Sal irá aumentar arrecadação de Barretos em mais de R$ 2 milhões, afirma Paulo Correa

O presidente da Câmara Municipal de Barretos, vereador Paulo Correa (PR), requereu através de ofício enviado ao presidente do Senado Federal, José Sarney, a rápida tramitação e aprovação do projeto de lei visando à exploração e a produção de petróleo e outros gases, em áreas do pré-sal e estratégicas. Em sua argumentação, Paulo Correa ressalta que a Emenda Ibsen, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê a distribuição dos royalties do petróleo com base nos fundos de participação dos Estados e Municípios, havendo compensação financeira paga para a exploração dos produtos localizados em terra ou na plataforma continental, criando o regime de partilha do pré-sal. Com a assinatura do bônus de assinatura do pré-sal, a maior parte dos recursos deverá ser distribuída entre todos os municípios (35%) e todos os estados (35%) pelos critérios do FPE e do FPM. Já o valor atribuído à União, uma parte ficará com a Petro-Sal, conforme proposta que caberá ao Ministério de Minas e Energia. De acordo com o vereador Paulo Correa, essa distribuição igualitária dos royalties do petróleo deve injetar R$ 68 milhões nos cofres das prefeituras da região já a partir de 2011. “Em média, os municípios de até 10 mil habitantes, que hoje recebem cerca de R$ 58 mil anuais em royalties, passarão a receber R$ 544 mil, ganho real de R$ 485 mil. O Estado de São Paulo terá um ganho de R$ 720,9 milhões se a medida realmente vigorar”, afirmou o parlamentar. Já no caso da cidade de Barretos, que atualmente recebe o repasse de R$ 315.085 mil reais, passará a receber com a nova distribuição R$ 2.902.665 milhões, portanto, um ganho real de R$ 2.102.589 milhões. Diante desta realidade, Paulo Correa acredita que Barretos e os municípios da região devem imediatamente incentivar a aprovação desse projeto no Senado, para que a Presidência da República possa sancioná-lo o mais rápido possível, promovendo uma partilha justa dos royalties dessa riqueza natural e finita. “Os nossos esforços devem ser intensificados junto a nossos parlamentares salientando a importância da rápida tramitação do Projeto de Lei n.º 5.938-A/2009, aprovado na Câmara dos Deputados, agora no Senado Federal”, afirmou o presidente do Legislativo.