Resultado da sessão ordinária de segunda-feira, dia 24

Realizada na segunda-feira, dia 24 de outubro, a terceira sessão do mês de outubro registrou os seguintes resultados: SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI N.º 140/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE PERCENTUAL OBRIGATÓRIO DE QUESTÕES DA LINGUA PORTUGUESA EM CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade dos votos em segunda discussão. 2. PROJETO DE LEI N.º 141/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O DIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA O DIPLOMA DE “PROFISSIONAL DA SAÚDE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por unanimidade dos votos em segunda discussão. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 142/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovada a retirada do pedido de urgência, contra os votos dos vereadores Paulo e Cipriano. Em seguida, aprovado o pedido de vista, do vereador Leandro Anastácio, contra os votos dos vereadores Paulo Correa e Cipriano. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR/SUPLENTE CAIO MONTEIRO DE BARROS. Aprovado pedido de vistas solicitado pelo vereador Paulo Correa, contra os votos dos vereadores Cipriano, Leandro Anastácio e Euripinho. 2. PROJETO DE LEI N.º 113/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR REGINALDO DA SILVA. Aprovado pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek. 3. PROJETO DE LEI N.º 144/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE JANEIRO, CRIA O PRÊMIO “TUNÃO” AO CARTEIRO DESTAQUE DO ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR. Aprovado por unanimidade em primeira discussão. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2758/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Aprovado por unanimidade, contra os votos dos vereadores Kiko, André e Francisco. 2. PROCESSO Nº 2763/2011, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE “APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por unanimdade. COMPLEMENTO DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROJETO DE LEI N.º 150/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). – ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. Aprovado contra os votos dos vereadores Kiko, André e Dr. Francisco. 2. PROJETO DE LEI Nº 157/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.772.000,00.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pedido de vista solicitado pelo vereador Leandro Anastácio, contra os votos de Paulo Correa, Dr. Reginaldo e Aparecido Cipriano. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2011, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA DE ATIRADOR DESTAQUE DO ANO AO JOVEM FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA). Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão.