Resultado dos projetos discutidos na sessão ordinária do dia 10 de novembro

No início da sessão ordinária, os vereadores votaram a supressão do grande expediente e por maioria de votos, foi suspenso, contra os votos dos vereadores Paulo Correa, Aparecido Cipriano, Dr. Francisco e Dr. Reginaldo. Na sessão ordinária, presidida pelo vereador Juninho Leite, confirmou que está agendada para o dia 18 de novembro, sexta-feira, às 20hs, a sessão solene de entrega do diploma Atirador Destaque do Ano. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 151/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 4.206, DE 13 DE JULHO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA A APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ALTERAÇÃO PLURIANUAL) – COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado em 1ª e 2ª discussão por maioria, contra os votos dos vereadores André Rezek, Dr. Francisco de Paula e Dr.Kiko Miziara. 2. PROJETO DE LEI Nº 152/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III E OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 4.552, DE 04 DE JULHO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). (ALTERAÇÃO LDO/2012) - COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado em 1ª e 2ª discussão por maioria, contra os votos dos vereadores André Rezek, Dr. Francisco de Paula e Dr.Kiko Miziara. 3. PROJETO DE LEI Nº 153/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado em 1ª e 2ª discussão por maioria, contra os votos dos vereadores André Rezek, Dr. Francisco de Paula e Dr.Kiko Miziara. SEGUNDA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA PARQUES DE DIVERSÕES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Pedido de vistas, solicitado pelo vereador Aparecido Cipriano. 2. PROJETO DE LEI N.º 162/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JESUS BORGES À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Pedido de vistas, solicitado pelo vereador Euripinho. PRIMEIRA DISCUSSÃO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 12/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). – ALTERAÇÃO PLANO DIRETOR - COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Aprovado por maioria em primeira e segunda discussão, contra os votos dos vereadores Paulo Correa e Dr. Francisco de Paula Silva. 2. PROJETO DE LEI N.º 113/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR Pedido de vistas, solicitado pelo vereador Juninho Leite. 3. PROJETO DE LEI N.º 142/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS O PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão. 4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussão. DISCUSSÃO ÚNICA 1. PROCESSO Nº 2758/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vistas, solicitado pelo vereador Dr. Francisco. Roberto José Minuncio Assessor da Presidência Câmara Municipal de Barretos ass1.presidente@camarabarretos.sp.gov.br (17)3321-8888/(17)8114-7257