Resultados da Sessão de 02 de maio

Aconteceu na última segunda-feira, dia 2, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Barretos no mês de maio. Analisada a pauta do dia, os resultados foram os seguintes: PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DEFINE A NATUREZA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS COMO INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovado em primeira votação pela maioria, com voto contrário do vereador Leandro Anastácio. O projeto será encaminhado, juntamente com as emendas aprovadas, à Comissão de Justiça e Redação para nova redação. PROJETO DE LEI Nº 32/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA) Pedido de vista do vereador Olímpio Jorge Nabem, Euripinho, aprovado por unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 2418/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Luiz Rezek, aprovado por unanimidade! PROCESSO Nº 2797/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Luiz Rezek, aprovado por unanimidade! PROCESSO Nº 3109/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Luiz Rezek, aprovado por unanimidade! PROCESSO Nº 3381/2010, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Luiz Rezek, aprovado por unanimidade! PROCESSO Nº 078/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Luiz Rezek, aprovado por unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PROJETO DE LEI Nº 71/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, DESPORTIVA, AMBIENTAL E DE PRESERVAÇÃO CULTURAL E TRADIÇÕES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 71/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL – PROJETO “MENINA MÃE””. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 71/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR DOS CEGOS “JOSÉ ÁLVARES DE AZEVEDO””. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 71/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CEREA – CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOOLATRA DE BARRETOS””. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por Unanimidade!