Resultados da sessão de 05 de março

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 214/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXIS E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de adiamento por 30 dias, do vereador Francisco de Paula, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 29/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE JARBAS SILVESTRIM À ACADEMIA A CÉU ABERTO QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Pedido de prorrogação de vista do vereador Paulo Correa, aprovado por unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE PROJETO DE LEI Nº 213/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Pedido de vista do vereador Guilherme de Ávila aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 30/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.700.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS)”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Pedido de vista do vereador Paulo Correa aprovado por unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 03/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRETOS A SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI N.º 40/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.939, DE 28 DE MARÇO DE 2007”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PROF. JOÃO BOSCO DA SILVA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por unanimidade, em primeira e segunda discussões e votações!