Resultados da Sessão de 1º de agosto

Realizada na última segunda-feira, dia 1º de agosto, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barretos registrou os seguintes resultados: SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 64/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Pedido de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 69/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “CRIA O PROGRAMA “PRÓ-JARDIM” – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDIM E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) COM VISTA AO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA. Pedido de vista do vereador Aparecido Cipriano aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 86/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 87/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS A FAVOR DO COMBATE ÀS DROGAS, CONTENDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Pedido de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 103/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ENEAS FERREIRA CARNEIRO AO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER.”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de adiamento por 30 dias do vereador Juninho Leite aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO RELATOR E MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 66/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA. Pedido de adiamento por 30 dias do vereador Guilherme Ávila aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 116/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), REFERENTE A SALDO DE CONVÊNIO DE EXERCÍCIO ANTERIOR”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria contra o voto do vereador Kiko Miziara! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 62/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “PROÍBE A COBRANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Pedido de vista do vereador André Rezek aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 110/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA GRANMORAES MÁRMORES E GRANITOS LTDA – ME”. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações! PROJETO DE LEI Nº 111/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA FELIPE AKIRA YAMAGATA – ME”. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações!