Resultados da Sessão de 10 de outubro de 2011

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 143/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO E OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO RELATOR E DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 66/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE “REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Aprovado por Unanimidade o adiamento por 60 dias pedido pelo vereador Aparecido Cipriano. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por Maioria, em primeira e segunda discussões e votações, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROJETO DE LEI Nº 84/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO, EU RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Aprovado por Unanimidade a retirada do projeto pelo autor, vereador Paulo Correia. PROJETO DE LEI N.º 141/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “INSTITUI O DIA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CRIA O DIPLOMA DE “PROFISSIONAL DA SAÚDE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira votação, o projeto entra na pauta da próxima sessão! DISCUSSÃO ÚNICA PROCESSO Nº 2758/2011, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Francisco de Paula. PROCESSO Nº 2853/2011, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador André Rezek. PROCESSO Nº 2854/2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezek e Francisco de Paula. PROCESSO Nº 2864/2011, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Paulo Correa. PROCESSO Nº 2865/2011, DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade o pedido de vista do vereador Leandro Anastácio. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/11, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00. (QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado pela maioria contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e André Rezek.