Resultados da sessão de 10 de setembro de 2012

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI N.º 103/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “INSTITUI O “DIA DO ROCK”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “CONCEDE O DIPLOMA “PROFISSIONAL DA SAÚDE” AOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO PRESIDENTE E DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovada por Unanimidade a retirada do projeto, requerida pelo autor. PARECER DO PRESIDENTE E DO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 92/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “CRIA EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO SUPLEMENTAR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA LEI Nº 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Aprovada por Unanimidade a retirada do projeto, requerida pelo autor. REQUERIMENTO Nº 1099/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE “REQUER À MESA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, RETROATIVO A 28 DE JULHO, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Rejeitado por maioria, com votos pela rejeição dos vereadores: Caio Monteiro de Barros, Leandro Anastácio, Kiko Miziara, Carlão do Basquete, Francisco de Paula e André Rezeck. PROCESSO Nº 3238/2011, DO DIRETOR EXECUTIVO DO SIGEINRES, QUE “ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SIGEINRES”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Adiamento por 30 dias, pedido por Leandro Anastácio, aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 1098/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO SIGEINRES, QUE “ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2011”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Adiamento por 30 dias, pedido por Leandro Anastácio, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº 89/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DEZENTOS E OITENTA MIL REAIS)". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara, André Rezeck, Francisco de Paula e Leandro Anastácio. PROJETO DE LEI Nº 108/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR E OUTROS, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Pedido de Vista do vereador Carlão do Basquete, aprovado por unanimidade. PROCESSO Nº 2536/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE "ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2012". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Francisco de Paula, Kiko Miziara, André Rezeck e Leandro Anastácio. PROCESSO Nº 2649/2012, DE VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR E OUTROS, QUE "APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2012". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) Aprovado por Unanimidade PROCESSO Nº 2684/2012, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, QUE "ENCAMINHA BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra os votos dos vereadores Kiko Miziara e André Rezeck. REQUERIMENTO Nº 1155/2012, DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZECK E OUTROS, QUE "CONVOCA OS SENHORES DANILO CÉSAR NASCIMENTO E MOHAMED DAHAS PARA COMPARECEREM NA SESSÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 PARA ESCLARECIMENTOS". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por maioria, contra o voto do vereador Otávio Alves Garcia. PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 100/2012, DE AUTORIA DOS VEREADORES VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR E APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO, QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS DO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações. PROJETO DE LEI Nº 111/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413.644,75 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO DE EXERCÍCIO ANTERIOR". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votações.