Resultados da sessão de 28 de maio

SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 63/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA E OUTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 67/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE SEGURANÇA NO AMBIENTE DE FUNCIONAMENTO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 61/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO. Pedido de vista do vereador André Rezek, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 72/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE POLICIAL MILITAR DO 2º PELOTÃO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade! PRIMEIRA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK, QUE “INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO. Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações! PROJETO DE LEI N.º 58/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE PAULA SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CEMEIS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK. Pedido de vista do vereador André Rezek, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI N.º 134/2011, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPECTIVA TÉCNICA, REALIZADO PELO SIGEINRES E O RATIFICA COM ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES). COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA. Pedido de vista do vereador André Rezek, aprovado por unanimidade! PROJETO DE LEI Nº 79/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE ELI SANTOS COQUEIRO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA). Aprovado por Unanimidade em primeira votação, o projeto constará da pauta da próxima sessão. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 4431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO: MAIORIA SIMPLES). Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda discussões e votações!