Veja como foram as votações desta segunda, 06 de novembro
Sessão Ordinária nº 33/2017 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 - Facebook, Youtube e site
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PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PRIORIDADE
PROJETO DE LEI Nº 108/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.
PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.427, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Diretrizes Orçamentárias)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.
PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Plano Plurianual)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 114/2017 - de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA, SOLICITADO PELO VEREADOR LEANDRO ANASTÁCIO. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO DIA, 13
DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017 – de autoria do Vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRETOS O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DEFESA À VIDA E CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 119/2017 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE “LUIZA MONTEIRO DE BARROS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 (QUINZE) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ HUMBERTO DE CAMPOS SARTI (KAPETINHA).
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 292/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DAS FAMÍLIAS DETENTORAS DOS DIREITOS DE USO DE SUPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DO PRATA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 113/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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