Publicado em 15/06/2018 às 10:29 - Atualizado em 19/06/2018 às 00:00 Rafael Lucas

Veja o resultado das discussões e votações desta segunda, dia 18

Sessão Ordinária 19/2018 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.3, Facebook, Youtube e site

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 5.426, DE 29 DE JUNHO DE 2017, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO APÓS PRAZOS REGIMENTAIS

PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO APÓS PRAZOS REGIMENTAIS.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI A CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 70/2018 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 7 (SETE) DIAS AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES.

RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2018 - de autoria do Vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SAMIR RAMÊRES PEREIRA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018 - de autoria do Vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. RENATO REIS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. JOSÉ AUGUSTO ROSA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, BATERIAS, PILHAS DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, LÂMPADAS LED OU FLUORESCENTES E RESÍDUOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

RESULTADO: APROVADO

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DESAFETA E AFETA ÁREAS DE TERRENOS PARA REGULARIZAR E AMPLIAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - JULGA REGULARES O TERMO ADITIVO E O TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL QUE ESPECIFICA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR SARGENTO CIPRIANO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25

PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - de autoria do Vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25

PROJETO DE LEI Nº 51/2018 - de autoria do Vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR WILSON APARECIDO DE SOUZA.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS. SOLICITADO PELO VEREADOR JOÃO MULATA

PROJETO DE LEI Nº 72/2018 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - DÁ DENOMINAÇÃO DE GETÚLIO BENEDICTO DA SILVA - “SEO GETÚLIO” AO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA PRIMAVERA. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR RAPHAEL GONÇALVES DUTRA.

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR RAPHAEL DUTRA.

PROJETO DE LEI Nº 78/2018 - de autoria do Vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE ADIAMENTO POR 10 (DEZ) DIAS, SOLICITADO PELO VEREADOR ALMIR NEVES.

PROJETO DE LEI Nº 95/2018 - de autoria do RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR KAPETINHA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018 - de autoria do Vereador OTÁVIO ALVES GARCIA - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.

RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PAULO CORREA. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 25

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

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