Veja os resultados da Sessão Ordinária desta quinta, 5 de junho
Devido ao jogo da seleção brasileira de futebol, que acontece na segunda-feira, 23, as Sessões Ordinárias da Câmara, no mês de junho, tiveram novo agendamento, desta forma, a 18ª Sessão de 2014 será realizada nesta quinta-feira, dia 5 às 10h.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0072/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 9 de junho.
PROJETO DE LEI 0073/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na Sessão Ordinária do dia 9 de junho.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0084/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, INSTITUI O PRÊMIO "DIREITO DE IR E VIR", A SER CONCEDIDO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista, feito pelo Vereado Dorivaldo de Almeida Júnior "Lilico" (PMDB). O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 9 de junho.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 2235/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0749/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO TRANSFORMAR AS VIAS DE MÃO DUPLA DO MUNICÍPIO, EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO.
REQUERIMENTO - 0750/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO E DE LAZER DR. ENÉAS CARNEIRO.
REQUERIMENTO - 0751/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO POUPATEMPO.
REQUERIMENTO - 0752/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO IRÁ PROCEDER À RETIRADA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS CASAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO DAS DORES (ANTIGO CORREDOR DA BALANÇA), SITUADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 0753/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SRA. CLÁUDIA REGINA DA SILVA E SILVA, POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO MÃE CRAVINA PELO GRUPO DOS CRAVOS VERMELHOS.
REQUERIMENTO - 0754/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PEC) Nº 35/2011, QUE FIXA EM 14 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA QUE UMA PESSOA POSSA FIRMAR CONTRATOS DE TRABALHO.
REQUERIMENTO - 0755/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BPM - I, SOLICITANDO UM POLICIAMENTO MAIS INTENSIVO COM O OBJETIVO DE COIBIR OS FURTOS E OS ROUBOS DE BICICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
