Veja os resultados da Sessão Ordinária desta terça-feira, 13 de outubro
TV Câmara, canal digital 64.1 e site do Legislativo transmitiram ao vivo a Sessão nº 30 de 2015
Sessão foi realizada excepcionalmente na terça-feira, devido ao feriado do dia 12 de outubro
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0153/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS NA LEI Nº 3.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0034/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Olímpio Jorge Naben -Euripinho (PDT). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 19 de outubro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0037/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA Á VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo Vereador Luiz Humberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD).
PROJETO DE LEI 0144/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SAN DIEGO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0145/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO OASIS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0146/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL SANTA RITA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0147/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0148/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LEDA SILVEIRA AMÊNDOLA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0149/2015 - de autoria de ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA..
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO DE LEI 0150/2015 - de autoria de ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS,DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1397/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO CROYS FELTHES PELA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
2. REQUERIMENTO 1398/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 482/2011 QUE AMPLIA O CONCEITO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL.
3. REQUERIMENTO 1399/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAL ESTRUTURA DO PROCON DE BARRETOS.
4. REQUERIMENTO 1400/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DA VIA QUE LIGARÁ O BAIRRO SANTA TEREZINHA À REGIÃO DOS LAGOS.
5. REQUERIMENTO 1401/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E RADIALISTA JOÃO MONTEIRO DE BARROS FILHO PELO HOMENAGEM DA ABERT.
6. REQUERIMENTO 1402/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR MAIS VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO NO PRÓXIMO CONCURSO MUNICIPAL.
7. REQUERIMENTO 1403/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
8. REQUERIMENTO 1404/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DE BARRETOS PELO TRANSCURSO DO "DIA DO PROFESSOR".
9. REQUERIMENTO 1405/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS PARA O COMBATE AS DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
10. REQUERIMENTO 1406/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONTRATULAÇÕES À PEDAGOGA NILMA LINO GOMES PELA SUA INDICAÇÃO COMO TITULAR DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.
11. REQUERIMENTO 1407/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE IDOSOS E DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
12. REQUERIMENTO 1408/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR PLACAS DE "PROIBIDO NADAR", NA REGIÃO DOS LAGOS.
13. REQUERIMENTO 1409/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO BARRETOS COUNTRY HOTEL ACQUAPARK PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO GRATUITO PARA CRIANÇAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
14. REQUERIMENTO 1410/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE "BOM PRATO" PRÓXIMO AO HOSPITAL DO CÂNCER - FUNDAÇÃO PIO XII.
15. REQUERIMENTO 1411/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN - VIA DOS COQUEIROS.
16. REQUERIMENTO 1412/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FONTE LUMINOSA EXISTENTE NA PRAÇA DA PRIMAVERA - "POETA NIDOVAL REIS".
17. REQUERIMENTO 1413/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
18. REQUERIMENTO 1414/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO SKATE, NO BAIRRO NADIR KENAN.
19. REQUERIMENTO 1415/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS BANHEIROS E REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO JOÃO PAULO COIMBRA QUEIROZ.
20. REQUERIMENTO 1416/2015 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 25 E 27.
21. REQUERIMENTO 1417/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER VOTOS DE LOUVOR CONGRATULAÇÕES ÀS EMPRESAS BOY CONFECÇÕES E MERCEARIA BUNY, PELA ATITUDE TOMADA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO BAIRRO NADIR KENAN.
22. REQUERIMENTO 1418/2015 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL I - JOSÉ CARLOS ESTEVES.
23. REQUERIMENTO 1419/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR OS BANHEIROS E REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
24. REQUERIMENTO 1420/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR QUADRA DE BOCHA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES.
25. REQUERIMENTO 1421/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR GALERIAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
26. REQUERIMENTO 1422/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR AS CALÇADAS NA TRAVESSIA DO CÓRREGO DO ALEIXO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
27. REQUERIMENTO 1423/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NADIR KENAN.
28. REQUERIMENTO 1424/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NADIR KENAN, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
29. REQUERIMENTO 1425/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA DO BAIRRO NADIR KENAN.
30. REQUERIMENTO 1426/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS CANALETAS DA RUA FÁBIO JUNQUEIRA FRANCO, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
31. REQUERIMENTO 1427/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA CHRISTIANO CARVALHO E AO PROJETO LUGAR DE VIVER FELIZ, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ITAÚ-UNICEF.
32. REQUERIMENTO 1428/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MARLENE CARBONI PEREIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR PRIMEIROS PASSOS.
33. REQUERIMENTO 1429/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
34. REQUERIMENTO 1430/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.
35. REQUERIMENTO 1431/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO IBITU.
36. REQUERIMENTO 1432/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE, BENEFICIANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
37. REQUERIMENTO 1433/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA ALAMEDA LÍBANO, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
38. REQUERIMENTO 1434/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS.
39. REQUERIMENTO 1435/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 5, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
40. REQUERIMENTO 1436/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REAVALIAR E ENVIAR PROJETO CONCEDENDO ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DOS DÉBITOS DE IPTU ATÉ O EXERCÍCIO DE 2014.
41. REQUERIMENTO 1437/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, DEFRONTE À ESCOLA SESI.
42. REQUERIMENTO 1438/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO REAJUSTE DO VALOR DO COMBUSTÍVEL AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
43. REQUERIMENTO 1439/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR BOMBEIROS CIVIS EM NOSSA CIDADE.
44. REQUERIMENTO 1440/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, NO LUGAR QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
45. REQUERIMENTO 1441/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS EXISTENTES PNA ENTRADA DO JARDIM NOVA BARRETOS II.
46. REQUERIMENTO 1442/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO SANTANA.
47. REQUERIMENTO 1443/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS NA AVENIDA NICARÁGUA, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA HOLANDA, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
48. INDICAÇÃO 0025/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER À REFORMA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
