Veja os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 18 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (18/março), a 7ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 12 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 08 Projetos de Lei e 04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação.
Os vereadores também apresentaram 59 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.
De forma resumida, os assuntos discutidos foram:
R$ 5.110.610,76 em Aberturas de Crédito
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,9 milhões do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa Minha Vida;
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Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 42,2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 66,6 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 535,7 mil para a Santa Casa de Misericórdia;
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Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 489,7 mil para o cumprimento do Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
O assunto que teve PEDIDO DE VISTA foi:
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade em Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de válvula de retenção na rede de esgoto do Município;
Os assuntos que tiveram PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
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Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica; (30 DIAS)
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Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas; (30 DIAS)
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Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a criação da Guarda Mirim Municipal; (30 DIAS)
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Altera o nome da Avenida Centenário da Abolição para Avenida Centenário da Abolição - Dr. Roberto da Cunha Soares, na Região dos Lagos (15 DIAS)
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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