Veja os resultados da última Sessão Ordinária de setembro, dia 22
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0122/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN, INSTITUI O "DIA DO HIP HOP" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio. O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 6 de outubro.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI 0123/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Prorrogação Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 6 de outubro.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0126/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 60 (sessenta dias) feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite".
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0163/2013 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986. COM ADIAMENTO POR 90 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 90 (noventa dias) feito pelo Vereador Adilson Ventura de Mello.
PROJETO DE LEI 0089/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.674, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador André Luiz Rezek. O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 6 de outubro.
PROJETO DE LEI 0091/2014 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 4.516, DE 11 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete". O projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 6 de outubro.
PROJETO DE LEI 0132/2014 - CLAUDIONOR RICCI, DÁ DENOMINAÇÃO DE "DR. SÉRGIO NOGUEIRA FRANCO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão, o projeto será analisado na Sessão Ordinária do dia 6 de outubro.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 1093/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE Nº. 003/2014, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB.
REQUERIMENTO - 1094/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E DESOBSTRUIR AS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 28 CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 51, PRÓXIMO AO Nº 944.
REQUERIMENTO - 1095/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MODIFICAR OS CRACHÁS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO - 1096/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR O ASFALTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 1097/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA 25, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO - 1098/2014 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DEFRONTE E PRÓXIMO A MINIBASÍLICA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO MARÍLIA.
REQUERIMENTO - 1099/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR AS RUAS XISTO ROMERO DE LIMA NEVES E UMBERTO BORTOLO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 1100/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA PADRE VALENTE.
REQUERIMENTO - 1101/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR REGIONAL DO SAMU DE BARRETOS E OUTRO, PELA DEDICAÇÃO, DETERMINAÇÃO E AMOR AO SAMU.
REQUERIMENTO - 1102/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, PRÓXIMA AO CLUBE ESTRELA D'ORIENTE.
REQUERIMENTO - 1103/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA PRAÇA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, EXISTENTE NA AVENIDA 11 ENTRE AS RUAS 32 E 34.
REQUERIMENTO - 1104/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS 1 E 5.
REQUERIMENTO - 1105/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GUAÍRA EM TODA A SUA EXTENSÃO.
REQUERIMENTO - 1106/2014 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR AS AVENIDAS 37 E 39, NO TRECHO ENTRE A RUA 50 E AVENIDA THEOTÔNIO ALVES PEREIRA.
REQUERIMENTO - 1107/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E REPARAR AS CALÇADAS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 1108/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCLUIR A COLOCAÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO FERREIRA LOPES.
REQUERIMENTO - 1109/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER CONVIDAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DO DIA 16/09/2014.
REQUERIMENTO - 1110/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR BANHEIROS QUÍMICOS NA RUA CHILE, NO BAIRRO AMÉRICA, NOS DIAS DE EXAMES PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
REQUERIMENTO - 1111/2014 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI SOBRE CARTÃO EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO - 1112/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DAR SUPORTE JURÍDICO AOS MORADORES DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM FEITOZA.
REQUERIMENTO - 1113/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERSON APARECIDO RODRIGUES, PELO EXCELENTE E NOBRE TRABALHO FRENTE À EDUCAÇÃO DA CIDADE DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1114/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PROCEDER A REURBANIZAÇÃO DA VILA PAULISTA, ANTIGA COLÔNIA DA FEPASA.
REQUERIMENTO - 1115/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NO PÁTIO DA CIRETRAN.
REQUERIMENTO - 1116/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INTERCEDER E REVER OS DISPOSITIVOS DA PORTARIA DGP 44, 29 - 11 - 2013, COM RELAÇÃO À "REENGENHARIA DA POLÍCIA CIVIL.
REQUERIMENTO - 1117/2014 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VIGILANTES QUE ATUAVAM NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1118/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AO CALÇAMENTO E À LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ÁREA QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1119/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA 32, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 37.
REQUERIMENTO - 1120/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ANTITABAGISMO PARA FUMANTES NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
REQUERIMENTO - 1121/2014 - MARCO ANTONIO SOARES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR LIXEIRAS SELETIVAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS COMO ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS.
REQUERIMENTO - 1122/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE.
REQUERIMENTO - 1123/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS NA SANTA CASA PARA CUMPRIR AS RESOLUÇÕES 2.077/2014 E 2.079/2014 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
REQUERIMENTO - 1124/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE À CASA TRANSITÓRIA ANDRÉ LUIZ.
REQUERIMENTO - 1125/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ESGOTO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ SPINA.
REQUERIMENTO - 1126/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VERBAS DESTINADAS À FARMÁCIA POPULAR.
REQUERIMENTO - 1127/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO GRUPO DOS CRAVOS VERMELHOS.
REQUERIMENTO - 1128/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENVOLVIDOS NA SEMANA DE LUTA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO - 1129/2014 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI OU CRIAR PROGRAMA DE BÔNUS AOS PROFESSORES PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS.
REQUERIMENTO - 1130/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ENVOLVIDOS NOS CICLOS DE PALESTRAS DO II CONGRESSO OAB BARRETOS PELOS DIREITOS HUMANOS.
REQUERIMENTO - 1131/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRÊMIO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 1132/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 1133/2014 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A RUA ERNESTO LEONARDI, BAIRRO SANTA CECÍLIA.
REQUERIMENTO - 1134/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - REALIZADO PELA EMPRESA PLENA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.
REQUERIMENTO - 1135/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO MAIS CARGOS DE PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1136/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IBIRAPUERA COM A ALAMEDA LÍBANO, BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 1137/2014 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR OS TÁXIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 1138/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A PRAÇA ANTONIO CARLOS GALLEGO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO, BEM COMO CONSTRUIR UM CAMPO DE "BOCCIA".
REQUERIMENTO - 1139/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO NA RUA 34, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 25 E 43.
REQUERIMENTO - 1140/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NO BAIRRO RESIDENCIAL MINERVA.
REQUERIMENTO - 1141/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS IDOSOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
REQUERIMENTO - 1142/2014 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO
